Geral LDO pronta para votação em Plenário A Comissão de Finanças aprovou dia 04 o projeto das diretrizes orçamentárias do Estado para 2013. A votação em Plenário está prevista para o dia 10. Conforme o relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB), foram incluídas ao texto original 101 emendas contemplando as ações levantadas pelas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional durante o Orçamento […] 05/07/2012 - 21h00min
Geral Bombeiros mobilizados desde o período da manhã Corporações de bombeiros voluntários de várias cidades do estado, como Concórdia, Caçador e Joinville, marcaram presença na Assembleia Legislativa desde o período da manhã para acompanhar a votação na Comissão de Justiça. Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4) eles comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2012. Em tramitação desde fevereiro, […] 04/07/2012 - 21h55min
Geral Câmara Setorial do Arroz une produtores e poder público Os produtores de arroz de Santa Catarina passam a contar com um órgão que será responsável pela criação de uma política pública voltada para o setor. Trata-se da Câmara Setorial do Arroz, criada nesta semana pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural), com apoio de várias entidades, entre elas as comissões de Agricultura e Política […] 04/07/2012 - 21h45min
Geral Balanço da tarde Foi aprovada com 25 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção a Proposta de Emenda Constitucional nº 1/12, chamada PEC dos Bombeiros, que acrescentou parágrafo único ao artigo 112 da Constituição Estadual, autorizando os municípios a celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de […] 04/07/2012 - 21h10min
Geral PEC aperfeiçoa a função de delegado da Polícia Civil De autoria do deputado licenciado Maurício Eskudlark (PSD), foi aprovada na tarde de hoje (4) a Proposta de Emenda Constitucional 9/11, que acrescenta os parágrafos 4° e 5º da Constituição do Estado. A proposta tem o intuito de incluir a vedação à vinculação remuneratória da carreira de delegado da Polícia Civil em relação às demais […] 04/07/2012 - 20h55min
Geral Especialista aponta problemas e desafios da rizicultura Alto preço dos insumos, concorrência com o produto importado do Mercosul e a possibilidade de prejuízos com a implantação do Código Florestal foram os problemas abordados pelo representante da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Lineu Schardong, durante a instalação da Câmara Setorial do Arroz, na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa. Segundo Schardong, […] 04/07/2012 - 20h52min
Geral Lançado 1º Prêmio de Jornalismo Fenabrave Incentivar a produção de materiais que buscam a conscientização no trânsito foi a iniciativa da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que lançou, na tarde desta quarta-feira (4), o 1º Prêmio de Jornalismo Fenabrave – Por um trânsito mais consciente, na Assembleia Legislativa. O lançamento, na Casa, foi viabilizado pelo deputado Reno Caramori […] 04/07/2012 - 20h48min
Geral Livro trata do Transtorno de Humor Bipolar Levar ao público uma visão descomplicada sobre o Transtorno de Humor Bipolar, que se caracteriza por oscilações de humor acentuadas e capazes de comprometer diversas áreas da vida, é o objetivo do livro “Tormento e refúgio: faces da bipolaridade”, da psicóloga Juliana Davi. A obra vai ser lançada hoje (4), às 19 horas, no hall […] 04/07/2012 - 19h05min
Geral PEC dos Bombeiros será votada hoje A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 001/12, conhecida como PEC dos Bombeiros, será votada em Plenário na quarta-feira (4). O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), após acordo entre os parlamentares. De acordo com o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposição […] 04/07/2012 - 16h00min
Geral Balanço da Manhã O agravamento da crise da suinocultura voltou a ser debatido pelos parlamentares catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (4). O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, destacou em seu pronunciamento a necessidade de discutir nacionalmente o modelo de produção implantado pelas agroindústrias e a elaboração de políticas públicas de intervenção do Estado. Baseado no entendimento […] 04/07/2012 - 15h50min