Geral Tribunais vão publicar salários de magistrados e servidores Os tribunais de Justiça irão publicar salários de magistrados e servidores nas páginas da internet. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atinge tribunais estaduais e federais. Tomada terça-feira (03), a decisão era aguardada pelo Judiciário e Ministério Público. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina já fez a publicação em virtude da […] 04/07/2012 - 13h00min
Geral Câmara da cadeia produtiva do arroz será instalada hoje O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural), vinculado à Secretaria da Agricultura e da Pesca, decidiu criar a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, para discutir os problemas do setor, principalmente a inadimplência junto ás instituições de crédito. A Câmara Setorial do Arroz será composta por representantes da Epagri, Cidasc, Banco do Brasil, Secretaria […] 04/07/2012 - 11h15min
Geral Comissão quer amenizar endividamento de agricultores A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na tarde desta terça-feira (3) moção solicitando dos governos estadual e federal medidas para amenizar o endividamento dos pequenos produtores rurais de Santa Catarina. A situação dos agricultores se agravou após a estiagem do verão passado. Na moção, assinada pelo presidente da comissão, deputado Manoel Mota (PMDB), […] 03/07/2012 - 22h00min
Geral Com 101 emendas, relatório final da LDO vai a votação A Comissão de Finanças e Tributação vota nesta quarta-feira (4) o relatório conclusivo sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012. O documento, elaborado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria e presidente da comissão, anexa ao projeto original, 101 emendas baseadas em reivindicações colhidas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizadas, […] 03/07/2012 - 21h45min
Geral Balanço da tarde Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, durante a sessão ordinária do período da tarde, dois projetos de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD). O PL 113/2012 institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no estado, enquanto o PL 324/2011 dispõe sobre o cadastro de compra, venda […] 03/07/2012 - 21h30min
Geral Parlamentares aprovam dia de combate à pirataria e biopirataria Os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 113/12, de autoria do presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), que institui o dia estadual de combate à pirataria e à biopirataria, a ser comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. Segundo Merisio, Santa Catarina é reconhecida nacionalmente pela sua capacidade […] 03/07/2012 - 20h55min
Geral Livro “Palavras em Sentimentos” será lançado hoje “Palavras em Sentimentos”, do escritor Paulo Corrêa dos Santos, será lançado nesta terça-feira (3), às 19 horas, no Hall da Assembleia Legislativa. Editado pela Casa do Escritor, o livro foi prefaciado pela escritora Lenir Córdova. Paulo começou a escrever muito cedo, estimulado pelos exemplos familiares. Seu bisavô, o médico Carlos Corrêa, era poeta e membro […] 03/07/2012 - 19h20min
Geral Balanço da Manhã O projeto de lei complementar que cria a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina ganhou repercussão na sessão ordinária desta terça-feira (3). O PLC 16/2012, de origem do Executivo, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Na tribuna, o deputado José Milton Scheffer (PP) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação […] 03/07/2012 - 17h50min
Geral CCJ adia votação da PEC dos Bombeiros e do PLC da Defensoria Pública A primeira reunião do mês de julho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (03), foi marcada pela análise e votação de grande quantidade de matérias. Foram aprovados oito Projetos de Lei (PL), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e admitidas três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os maiores debates, […] 03/07/2012 - 17h20min
Geral Audiência pública discute ampliação da Escola Januária Teixeira da Rocha em Florianópolis Nos próximos dias, representantes de pais e professores da Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha devem fazer um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa para expor a necessidade de ampliação da unidade escolar localizada no bairro Campeche, em Florianópolis, e solicitar à Secretaria de Estado da Educação para que não agrupe as turmas […] 03/07/2012 - 15h50min
