Geral Projeto da Defensoria Pública é criticado em audiência Os participantes da audiência pública que debateu na manhã desta terça-feira (10) a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina fizeram diversas críticas ao projeto elaborado pelo Executivo. Entre as principais queixas, estão a possibilidade de celebração de convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a prestação da assistência jurídica, a quantidade […] 10/07/2012 - 22h00min
Geral Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PL 146/2012, foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), durante sessão plenária, com 24 votos. O texto recebeu 104 emendas, das quais três modificativas e 101 aditivas baseadas nas reivindicações elencadas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas nos meses de maio e junho. Aprovada em […] 10/07/2012 - 21h50min
Geral Balanço da tarde Com 24 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado o Projeto de Lei nº 146/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2013. A matéria recebeu três emendas modificativas e 101 emendas aditivas, sendo que as ultimas têm origem nas prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Também […] 10/07/2012 - 21h45min
Geral Encontro em Palhoça encerra debates sobre idosos A apresentação do grupo de Dança Cigana, formado por mulheres da terceira idade, abriu o debate da última audiência pública, promovida pelo Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o evento realizado ontem (9), no Clube Recreativo 7 de Setembro, em Palhoça, reuniu as principais sugestões e reivindicações que […] 10/07/2012 - 21h30min
Geral Renato Hendges recebe título de Cidadão Catarinense O delegado de polícia Renato Hendges recebe quarta-feira (11), às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa, a outorga de cidadão catarinense. O título tem como objetivo homenageá-lo aqui no Estado, já que é natural de Palmeira das Missões (RS), principalmente pelo trabalho na resolução de casos de sequestros e de crimes […] 10/07/2012 - 21h15min
Geral Audiência repercute na tribuna da Assembleia Os deputados repercutiram na sessão da tarde desta terça-feira (10) os resultados da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que cria a Defensoria Pública no estado. Na tribuna, o deputado Serafim Venzon (PSDB) elogiou o procurador-geral do estado, João dos […] 10/07/2012 - 19h23min
Geral Defensoria tem que ser criada até março de 2013 A implantação da Defensoria Pública estadual deve ser realizada até o dia 14 de março de 2013, de acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo foi definido no julgamento que considerou inconstitucional a Defensoria Dativa, prestada pelos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Santa Catarina é o único estado do […] 10/07/2012 - 19h15min
Geral Deputado pede mais tempo para discutir projeto O deputado Dirceu Dresch (PT), proponente da audiência pública sobre a criação da Defensoria Pública, solicitou mais tempo para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que cria o serviço no estado. “Temos a pressão de votarmos a matéria na semana que vem. Estamos preocupados porque precisamos de mais alguns dias para aprofundar o […] 10/07/2012 - 19h10min
Geral LDO aponta equilíbrio financeiro nas contas do Estado Previsto para ir à votação na sessão plenária da tarde desta terça-feira (10), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PL 146/2012, demonstra um equilíbrio entre receitas e despesas do governo para o próximo ano, aponta o parecer do deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da proposta da Comissão de Finanças e Tributação. O texto […] 10/07/2012 - 16h00min
Geral Reserva do Arvoredo pode virar parque nacional marinho O arquipélago do Arvoredo, situado no litoral de Santa Catarina, foi tema de audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pelos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Peninha Mendonça (PMDB), na noite de segunda-feira (09). Os parlamentares pretendem apresentar projeto de lei na Câmara Federal para transformar a atual reserva biológica do Arvoredo em parque […] 10/07/2012 - 13h00min
