Geral Assembleia sedia seminário sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos O 1º Seminário Região Sul do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos teve início na manhã desta quinta-feira (14), reunindo cerca de 400 participantes no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, para discutir assuntos relacionados ao tema com foco no enfrentamento do uso indiscriminado de defensivos agrícolas. O evento […] 14/06/2012 - 21h15min
Geral Procurador defende medidas mais restritivas ao uso de agrotóxicos O procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, defendeu a iniciativa dos estados e municípios de editarem normas legais para restringir ainda mais o uso de agrotóxicos. “Os estados e municípios podem fazer mais do que no […] 14/06/2012 - 19h50min
Geral Seminário sobre agrotóxicos debate atuação do Ministério Público na promoção da saúde A atuação do Ministério Público na defesa da saúde humana e ambiental foi debatida, em mesa redonda, durante o 1º Seminário de Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), na tarde de hoje (14). O seminário acontece até amanhã no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, com promoção conjunta da Vigilância […] 14/06/2012 - 19h40min
Geral Audiência pública debate pensão para as pessoas com deficiência A criação de um grupo de trabalho para reivindicar o aumento do valor da pensão mensal concedida às pessoas com deficiência severa em Santa Catarina e a ampliação do limite mínimo exigido para o recebimento desse benefício foi o encaminhamento dado na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à […] 14/06/2012 - 16h20min
Geral Balanço do dia A Rio +20, que acontece de 13 a 22 deste mês no Rio de Janeiro, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14). Temas como sustentabilidade, desenvolvimento e mobilidade urbana foram abordados nos pronunciamentos. Segundo o deputado Neodi Saretta (PT), o evento, que engloba a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável […] 14/06/2012 - 15h55min
Geral Legislativo corta pagamento de aposentadorias irregulares O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira (13) o corte dos salários dos 33 servidores da Casa, cuja aposentadoria por invalidez foi considerada irregular pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Os processos foram devolvidos ao instituto no mês passado para que fossem cumpridos todos os trâmites […] 13/06/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Finanças discute dívida do Estado com OAB A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (13) teve como destaque a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, do procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba. Em pauta, a dívida do Estado com a seccional catarinense da Ordem […] 13/06/2012 - 21h45min
Geral Programa Nacional em Saúde é debatido na Assembleia Representantes do Ministério da Saúde em Santa Catarina e Secretaria Estadual da Saúde apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13), em reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Programa Nacional das Redes de Atenção Básica em Saúde. A reunião foi presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, e tratou dos encaminhamentos, […] 13/06/2012 - 21h30min
Geral “Educação para a Cidadania” tem nova edição A Escola do Legislativo de Santa Catarina Deputado Lício Mauro da Silveira lançou nesta quarta-feira (13) a edição 2012 do projeto “Educação para Cidadania – Construindo um Novo Olhar”. A iniciativa, desenvolvida por meio do Programa Conhecendo o Parlamento, visa mostrar aos estudantes das redes pública e privada de ensino da Grande Florianópolis como funciona […] 13/06/2012 - 21h15min
Geral Balanço da tarde Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) os projetos de leis n˚s 126/12, de autoria do deputado Ciro Roza (PSD), que declara o município de Brusque como cidade berço dos jogos abertos de Santa Catarina, e 154/12, do deputado Silvio Dreveck (PP), que reconhece o município de São Bento do Sul como pioneiro […] 13/06/2012 - 20h58min
