Geral Projeto de lei altera limites entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia O limite territorial entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, no Extremo Oeste, será alterado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado em primeiro turno, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19). Segundo o parlamentar, houve um equívoco no último […] 19/06/2012 - 20h52min
Geral Rodoviárias terão espaço para amamentação e troca de fraldas Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19) projeto de lei que obriga as rodoviárias do estado a oferecerem espaços exclusivos para que as mães possam amamentar seus filhos e para troca de fraldas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 109/11, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio […] 19/06/2012 - 20h25min
Geral Balanço da tarde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19), os parlamentares aprovaram os projetos de leis nºs 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que retifica a divisa entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, e 109/11, do presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dependência […] 19/06/2012 - 20h18min
Geral Balanço da manhã As audiências públicas e o trabalho promovido pelos fóruns e frentes parlamentares da Casa foram o principal tema dos pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19). Em sua fala, o deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou a repercussão que as audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas vêm despertando junto […] 19/06/2012 - 16h00min
Geral Em audiência, pequenos agricultores pedem anistia ou suspensão do pagamento de dívidas rurais Anistia ou suspensão do pagamento das dívidas agrícolas foram as principais reivindicações dos pequenos produtores rurais que participaram, na manhã de sábado (16), da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, no CTG Mate Amargo, em São José do Cedro, no Extremo Oeste. O evento foi acompanhado por aproximadamente […] 18/06/2012 - 22h00min
Geral Dois projetos de combate à pirataria tramitam na Assembleia Legislativa Dois projetos de lei relacionados ao combate à pirataria estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles trata da cassação da inscrição estadual dos estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados. O outro cria o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Ambos estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL […] 18/06/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Responsabilidade Social discute critérios para avaliação das empresas participantes A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (18) mais uma reunião da Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC 2012. Um dos assuntos do encontro são os critérios utilizados pela comissão para avaliar os balanços sociais das organizações privadas e entidades com […] 18/06/2012 - 21h45min
Geral Transparência ALESC traz salários legislativos A Assembleia Legislativa disponibiliza a partir desta sexta-feira (15) o valor dos vencimentos dos seus 1,7 mil servidores, além dos cerca de 500 aposentados e militares cedidos à Casa. A medida atende à Lei nacional 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que garante transparência a todos os atos públicos. As informações podem ser […] 15/06/2012 - 22h00min
Geral Ministro Asfor Rocha recebe medalha Anita Garibaldi O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cesar Asfor Rocha, recebeu das mãos do governador João Raimundo Colombo a medalha Anita Garibaldi, a mais alta condecoração do estado barriga verde. A sessão especial, proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Barreto Dutra, e pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), contou […] 15/06/2012 - 21h45min
Geral Assembleia Legislativa recebe ministros do STJ Autoridades dos três poderes compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa na tarde de hoje (14) para a solenidade de outorga da Medalha Anita Garibaldi ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha. Participam da solenidade 13 ministros do STJ, o governador do Estado, Raimundo Colombo, proponente da homenagem, o presidente do Tribunal […] 15/06/2012 - 21h30min
