Geral Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de motorista A partir de hoje (15), passa a valer a Lei 12.619/2012, que regula e disciplina a jornada de trabalho do motorista profissional e o tempo de condução de veículos. As regras são específicas para trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A norma que regulamenta o exercício da profissão de motorista […] 15/06/2012 - 21h15min
Geral Falta de efetivo policial, de viaturas e de equipamentos são os maiores problemas de segurança públi Precariedade nas instalações policiais, número reduzido de efetivos, viaturas e equipamentos foram os principais problemas levantados pelas autoridades e cidadãos presentes à audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Itapema. O encontro discutiu os problemas enfrentados pela segurança pública nas regionais dos […] 15/06/2012 - 20h55min
Geral Audiência pública aponta falta de efetivo policial como principal problema em Palhoça A falta de efetivo policial foi o principal problema levantado pelas autoridades presentes à audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Palhoça. O encontro discutiu os problemas enfrentados pela segurança pública nas regionais dos municípios da Grande Florianópolis (Capital, Palhoça e São […] 14/06/2012 - 21h45min
Geral Jubileu de prata da Acibig é comemorado na Assembleia Legislativa O Parlamento catarinense homenageou na noite de quarta-feira (13), em sessão especial, a Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig) pela passagem dos 25 anos de fundação. A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), e contou com a participação de autoridades e empresários do município. Fundada em junho de 1987, […] 14/06/2012 - 21h30min
Geral Assembleia sedia seminário sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos O 1º Seminário Região Sul do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos teve início na manhã desta quinta-feira (14), reunindo cerca de 400 participantes no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, para discutir assuntos relacionados ao tema com foco no enfrentamento do uso indiscriminado de defensivos agrícolas. O evento […] 14/06/2012 - 21h15min
Geral Procurador defende medidas mais restritivas ao uso de agrotóxicos O procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, defendeu a iniciativa dos estados e municípios de editarem normas legais para restringir ainda mais o uso de agrotóxicos. “Os estados e municípios podem fazer mais do que no […] 14/06/2012 - 19h50min
Geral Seminário sobre agrotóxicos debate atuação do Ministério Público na promoção da saúde A atuação do Ministério Público na defesa da saúde humana e ambiental foi debatida, em mesa redonda, durante o 1º Seminário de Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), na tarde de hoje (14). O seminário acontece até amanhã no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, com promoção conjunta da Vigilância […] 14/06/2012 - 19h40min
Geral Audiência pública debate pensão para as pessoas com deficiência A criação de um grupo de trabalho para reivindicar o aumento do valor da pensão mensal concedida às pessoas com deficiência severa em Santa Catarina e a ampliação do limite mínimo exigido para o recebimento desse benefício foi o encaminhamento dado na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à […] 14/06/2012 - 16h20min
Geral Balanço do dia A Rio +20, que acontece de 13 a 22 deste mês no Rio de Janeiro, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14). Temas como sustentabilidade, desenvolvimento e mobilidade urbana foram abordados nos pronunciamentos. Segundo o deputado Neodi Saretta (PT), o evento, que engloba a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável […] 14/06/2012 - 15h55min
Geral Legislativo corta pagamento de aposentadorias irregulares O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira (13) o corte dos salários dos 33 servidores da Casa, cuja aposentadoria por invalidez foi considerada irregular pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Os processos foram devolvidos ao instituto no mês passado para que fossem cumpridos todos os trâmites […] 13/06/2012 - 22h00min
