Geral Comissão Especial avaliou indicação do executivo para cargo da Agesan Uma Comissão Especial foi constituída, na tarde desta quarta-feira (28), para analisar a indicação do governador Raimundo Colombo ao cargo de diretor jurídico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan). Marco Antônio Koerich de Azambuja foi novamente indicado. O advogado encerrou seu primeiro mandato de dois anos, neste […] 28/03/2012 - 21h40min
Geral Alterado mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde O Plenário do Poder Legislativo catarinense aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 42/11, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), estabelecendo a data de 2 de fevereiro para o início do mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES). Segundo o regulamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o […] 28/03/2012 - 21h37min
Geral Escola do Legislativo fará seminários sobre Eleições 2012 em parceria com o Ministério Público Estad A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, vai realizar uma série de seminários em todo o Estado para orientar pré-candidatos, partidos políticos e público em geral sobre as eleições municipais deste ano. A iniciativa foi apresentada na tarde desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativo, numa reunião […] 28/03/2012 - 21h33min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária de hoje (28), o Projeto de Lei 2/2012, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.289, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação do Programa de Modernização […] 28/03/2012 - 21h30min
Geral Conselheiros de saúde defendem gestão pública do Samu A sessão ordinária de hoje (28) foi suspensa por dez minutos para que representantes do Conselho Estadual de Saúde se manifestassem em defesa da gestão pública do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Conselheiros e trabalhadores da área da saúde compareceram ao Plenário para acompanhar a sessão. No início do mês de março, o […] 28/03/2012 - 21h29min
Geral Professores e governo voltam à mesa de negociação dia 2 O coordenador executivo de negociações e relações funcionais da Secretaria de Estado da Administração, Décio Vargas, convidou a diretoria do Sinte para uma reunião dia 2 de abril, às 17 horas, no prédio da Secretaria da Educação, em Florianópolis. Na pauta, a nova proposta do Executivo para aplicar o reajuste de 22,22% na tabela salarial […] 28/03/2012 - 19h58min
Geral Audiência pública discute qualidade do serviço de telefonia móvel em SC As dificuldades enfrentadas pelos usuários dos serviços de telefonia móvel no atendimento de reclamações junto às operadoras em Santa Catarina foram debatidas em audiência pública com duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia móvel na manhã desta quarta-feira (28), no Auditório Antonieta de Barros. O […] 28/03/2012 - 19h33min
Geral Gestão do Samu em Santa Catarina mobiliza Comissão de Saúde A mudança na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Santa Catarina foi tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28). O Estado quer repassar o serviço para uma Organização Social (OS), alegando restrições com a Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores. […] 28/03/2012 - 17h20min
Geral Comissão de Finanças aprova criação de fraldários em terminais rodoviários A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (28) projeto que torna obrigatória a disponibilização de dependências exclusivas para amamentação e fraldário em terminais rodoviários intermunicipais. A proposta do deputado Gelson Merísio (PSD) foi aprovada por unanimidade e agora segue para a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. O projeto prevê que […] 28/03/2012 - 15h05min
Geral Rizicultores debatem demandas do setor A Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta terça-feira (27), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma reunião com rizicultores catarinenses e entidades ligadas ao segmento para debater questões relacionadas à produtividade e à lucratividade do setor. Participaram do encontro cerca de 25 pessoas, entre agricultores, membros de sindicatos […] 27/03/2012 - 22h00min
