Geral Reajuste no mínimo regional é aprovado na Comissão de Finanças e deve ir a Plenário hoje A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), teve como destaque a aprovação, na manhã desta quarta-feira (29), do Projeto de Lei Complementar PLC 01/12, de autoria do Executivo, que reajusta os valores do salário mínimo estadual. A previsão é a de que a matéria seja votada ainda hoje […] 29/02/2012 - 20h45min
Geral Deputados aprovam reajuste do salário mínimo regional Foi aprovado por unanimidade o reajuste de cerca de 10% no salário mínimo regional, fixando entre R$ 700,00 e R$ 800,00 os valores para as quatro faixas salariais previstas na Lei Complementar nº 459/09. A votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/12 ocorreu na sessão ordinária de quarta-feira (29) e foi acompanhada por representantes […] 29/02/2012 - 20h35min
Geral Reajuste do salário mínimo é aprovado na CCJ O Projeto de Lei Complementar PLC 01/12, de autoria do Executivo, que reajusta os valores do salário mínimo estadual, foi aprovado na reunião da manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). A matéria será apreciada na Comissão de Finanças nesta quarta-feira. Pela proposta, que tramita em […] 28/02/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Trabalho aprova audiência pública para discutir qualidade dos serviços de telefonia no E A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (28) requerimento de autoria dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Silvio Dreveck (PP) que solicita a realização de audiência pública para debater com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia móvel e […] 28/02/2012 - 21h45min
Geral Dia Internacional das Doenças Raras ganha destaque no Legislativo catarinense A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, a presidente da Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil, Ingrid Barbato, esteve no parlamento hoje (28) para divulgar o Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado anualmente no último dia do mês de fevereiro. Segundo Ingrid, o Brasil precisa conhecer […] 28/02/2012 - 21h30min
Geral Reajuste do piso nacional do magistério foi tema de pronunciamentos na sessão plenária desta terça-f O reajuste de 22,22% do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27), repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O reajuste, com base em lei federal, determina que nenhum professor no país possa ganhar menos do que R$1.451,00/mês por 40 horas aula. Os estados que comprovem não ter condições de arcar […] 28/02/2012 - 21h15min
Geral P A U T A – 29 de fevereiro de 2012 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 03 – Comissão de Transportes – Audiência pública “Trafegabilidade de bitrens nas rodovias catarinenses” Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas Pauta: participam da […] 28/02/2012 - 21h00min
Geral Balanço do dia O reajuste do piso nacional do magistério de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00 repercutiu na sessão ordinária desta terça-feira (28). A deputada Luciane Carminatti (PT) lamentou o posicionamento do governador, que afirmou que o estado não tem condições financeiras de pagar o novo piso. Carminatti contestou o governador. Ela afirmou que em 2009 os recursos […] 28/02/2012 - 20h50min
Geral CCJ autoriza Executivo a obter empréstimo de R$ 611 milhões junto ao BNDES Dois projetos referentes à concessão de empréstimos ao governo catarinense foram tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os pareceres foram aprovados na reunião ordinária desta terça-feira (28) e seguem para a Comissão de Tributação e Finanças. O Projeto de Lei (PL) 32/2012, pelo qual o Executivo receberá empréstimo de R$ 611 […] 28/02/2012 - 13h25min
Geral Devolução de trecho da BR 280 à União tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (28) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 30/12, de autoria do Poder Executivo, que devolve ao governo federal trecho da rodovia BR 280, entre Canoinhas e Porto União, no norte de Santa Catarina. O assunto já foi abordado pelos deputados na […] 28/02/2012 - 13h02min
