Geral CCJ aprova projetos voltados aos servidores militares e à preservação da memória de mortos e desapar Com grande participação de representantes do funcionalismo público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), teve como destaque a aprovação de dois projetos, de autoria do Executivo, que alteram os critérios de promoção dos servidores estaduais militares. Destaque ainda para dois projetos, de origem parlamentar, que visam […] 13/12/2011 - 15h45min
Geral Comissão de Trabalho aprova aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), teve como destaque, na reunião da manhã desta terça-feira (13), a aprovação do PL 522/2011, do Executivo, que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta. O valor, atualmente em R$ 6 por dia, passa para R$ […] 13/12/2011 - 15h44min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Dos Gabinetes – Mãe legal pode evitar abandono de filhos em SC Pernambuco já conta com lei similar e ótimos resultados O deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou o projeto de lei no. 0514.0/201, que institui o Programa Mãe Legal no Estado de Santa Catarina, pelo qual o Estado passa a oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, optarem por não ficar com seus […] 13/12/2011 - 14h01min
Geral Solenidade encerra edição 2011 do curso do subprograma “Educação para Cidadania – Construindo Um Nov A Escola do Legislativo de Santa Catarina Deputado Lício Mauro da Silveira realiza nesta segunda-feira (12) o encerramento das atividades da edição 2011 do subprograma “Educação para Cidadania – Construindo Um Novo Olhar”, uma das atividades do Programa Conhecendo o Parlamento. A cerimônia está marcada pela entrega de certificados aos 41 alunos que cumpriram os […] 12/12/2011 - 21h08min
Geral P A U T A – 13 de dezembro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa Local: Sala de Imprensa Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Educação Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 04 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala […] 12/12/2011 - 20h50min
Geral Polyphonia Khoros, Camerata e Ossca encerram apresentações natalinas no Legislativo A programação cultural comemorativa de Natal da Assembleia Legislativa será finalizada no próximo dia 20 com a apresentação pública da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (Ossca). Nesta semana, a Casa receberá o Polyphonia Khoros, que fará uma exibição gratuita para servidores e visitantes na terça-feira (13), a partir das 13 horas, no hall. A Camerata […] 12/12/2011 - 19h21min
Geral Doações ao Fundo da Infância e Adolescência serão deduzidas do IR As doações para o Fundo de Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina serão deduzidas do Imposto de Renda. No caso das pessoas físicas, o limite é de 6% do imposto a pagar, já para as empresas é de 1%. O prazo para doar encerra em 31 de dezembro. Para o secretário de Estado da […] 12/12/2011 - 19h19min
Geral Comitiva conheceu o trabalho da Apex na China Promover a exportação de produtos e serviços, apoiar a internacionalização das empresas e atrair investimentos estrangeiros para o país. É neste tripé que é calçado o trabalho da Apex – a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, presente em sete nações além do Brasil, entre elas a China. A representação, com sede em […] 12/12/2011 - 16h41min
Geral Criação de subprodutos do carvão pode ser uma alternativa para Santa Catarina No Brasil, a maior concentração de carvão está na região ocupada pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A reserva estimada é de 32 bilhões de toneladas. Boa parte do minério é explorada com o auxílio de explosivos. Mas para evitar prejuízos ao solo e danos às nascentes, o Ministério Público Federal vem exigindo […] 12/12/2011 - 16h40min
