Geral Assembleia institui o Dia Estadual do Samurai Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) os deputados catarinenses aprovaram o Projeto de Lei nº 343/11, de autoria do deputado Jorge Teixeira (PSD), que institui o dia 24 de abril como o Dia Estadual do Samurai. Segundo o parlamentar, o Dia do Samurai destina-se a “homenagear os honrados guerreiros da história japonesa”, bem como evidenciar […] 07/12/2011 - 20h23min
Geral Aprovados projetos que beneficiam professores, policiais e bombeiros militares Foram aprovados dois projetos importantes na tarde desta quarta-feira (07). O Projeto de Lei (PL) nº 546/2011 dispõe sobre abono de faltas aos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 47/2011, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares. […] 07/12/2011 - 20h21min
Geral Festa do Divino Espírito Santo passa a ser patrimônio historio, artístico e cultural de Santa Catari A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que considera a Festa do Divino Espírito Santo patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. A propositura, de número 438/2011, é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB). Os parlamentares explicaram que a festa tem origem portuguesa e se espalhou […] 07/12/2011 - 20h19min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) projetos de repercussão social, como o Projeto de Lei Complementar – PLC 47/11, de procedência do Executivo, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares, e o Projeto de Lei – PL 546/11, que dispõe sobre abono de faltas dos […] 07/12/2011 - 20h12min
Geral Legislativo recebe presidente da Câmara Municipal de Chapecó A morte do vereador Marcelino Chiarello (PT), no dia 28 de novembro, foi motivo da manifestação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Chapecó, Itamar Agnoletto, que na tarde desta quarta-feira (7) ocupou a tribuna para solicitar que as autoridades competentes tomem providência para elucidar o caso, apontado como assassinato. De acordo com o parlamentar, […] 07/12/2011 - 20h09min
Geral Comissão de Finanças aprova auxílio-alimentação a servidores do TCE Em reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou emenda substitutiva global que restitui o pagamento de auxílio-alimentação a servidores efetivos ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A retirada desse benefício do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2011, que está em tramitação […] 07/12/2011 - 19h08min
Geral Poder Legislativo homenageia Ordem DeMolay Sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizada no Plenário Osni Régis nesta terça-feira (6), homenageou a Ordem DeMolay pela passagem dos 25 anos de atividade em Santa Catarina, dedicados à formação do caráter e do espírito de liderança de milhares de jovens catarinenses. O deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da […] 07/12/2011 - 17h33min
Geral Audiência discute validade da permuta de terreno do Estado para construção de complexo penitenciário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), realizou na manhã desta quarta-feira (07) uma audiência pública no auditório Antonieta de Barros para debater a validade da permuta de terreno do Estado com área da Rodobens Negócios Imobiliários, no município de Palhoça, para a construção de novo complexo penitenciário […] 07/12/2011 - 17h20min
Geral Comitiva catarinense visita empresas de mineração na China A comitiva internacional da Assembleia em viagem à China visitou esta semana duas iniciativas na área da mineração. A primeira delas foi a Companhia de Maquinário para Minas de Carvão de Pingdingshan, cidade vizinha a Zhengzhou, capital da província de Henan. A empresa é referência na produção de macacos hidráulicos para sustentação das minas e […] 07/12/2011 - 16h52min
Geral Comissão de Finanças ouve secretário da Saúde e marca reunião extraordinária para a tarde A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu na manhã desta quarta (07) o secretário Estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que prestou esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos auferidos com o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico Revigorar III, destinado a promover a regularização de débitos tributários com a […] 07/12/2011 - 15h18min
