Comissões Comissão de Trabalho aprova PL para criar Política de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2023, que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o PL propõe políticas públicas de prevenção, combate e conscientização à pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo […] 25/02/2025 - 18h46min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
Audiência pública Comissão recebe prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde Em atendimento a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2024. A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e contou […] 25/02/2025 - 15h28min
Comissões Segurança delibera adoção de Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas A adoção de um Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas -PLIN-, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas em Santa Catarina, ganhou ainda mais musculatura com a aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública, do projeto de lei 520/2023, de autoria da Mesa Diretora do […] 25/02/2025 - 15h03min
Nota de pesar Nota de Pesar: Morre o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Pedrini A Assembleia Legislativa manifesta pesar pelo falecimento, aos 89 anos, do ex-deputado estadual e ex-presidente do Parlamento catarinense, Nelson Pedrini, ocorrido nesta terça-feira (25), na Capital. Advogado e escritor, natural de Joaçaba, no Meio Oeste, Pedrini exerceu vários cargos em sua vida pública. Iniciou a carreira política como vereador em Joaçaba. Depois, pelo PSD, conquistou […] 25/02/2025 - 12h37min
Eventos Entrega de estandarte na Alesc abre comemorações aos 150 anos da imigração italiana em SC A Assembleia Legislativa foi palco na noite desta sexta-feira (21), Dia Nacional da Imigração Italiana no Brasil, de uma solenidade que reuniu italianos e descendentes de italianos da província de Belluno, situada no norte da Itália. A Associazione Bellunesi Nel Mondo — Famiglia Florianópolis, entidade que congrega na região da capital catarinense os ítalo-brasileiros cujos […] 22/02/2025 - 00h38min
Alesc Sustentável Programa ambiental da Assembleia é apresentado em evento internacional Alesc Sustentável é destaque em seminário promovido por centro de pesquisas da Alemanha 20/02/2025 - 19h20min
Sessão Ordinária Problemas no sistema de pagamento da Celesc repercutem no plenário Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (20), o deputado Marquito (PSol), foi à tribuna da Assembleia Legislativa para relatar as reclamações de clientes da Celesc quanto ao novo sistema de pagamento da empresa, denominado Conecte. Conforme o parlamentar, a ferramenta automatizada de geração de boletos, obtida a um custo de aproximadamente R$ 100 milhões, foi […] 20/02/2025 - 15h21min
Comissões Comissão do Consumidor aprova reuniões com Celesc e Fiesc Na reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa desta quarta-feira (19) foram aprovados dois requerimentos. Ambas as matérias são de autoria do presidente da Comissão, deputado Mário Motta (PSD), e convidam o presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e o presidente da Federação das Indústrias do […] 19/02/2025 - 19h55min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à execução de obras elétricas nas escolas Integrante do PSD criticou o ritmo de execução de obras de adaptação da rede elétrica das escolas para a instalação, entre outros equipamentos, de aparelhos de ar condicionado na sessão de quarta-feira (19) da Alesc. Mário Motta (PSD) lembrou informação divulgada pelo governo do estado sobre a realidade das escolas em março de 2023, quando […] 19/02/2025 - 19h33min
