Escola do Legislativo Mauro De Nadal assume compromisso de parceria na gestão da Escola do Legislativo O novo presidente da Escola do Legislativo da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), participou nesta quarta-feira (19) do primeiro encontro com os colaboradores da instituição, para afirmar seu compromisso de parceria com a gestão para o biênio 2025/2026. A reunião foi conduzida pelo diretor Alexandre Lencina Fagundes, que está conduzindo a integração da equipe […] 19/02/2025 - 18h14min
Meio Ambiente Comissão vai discutir situação ambiental da Lagoa da Conceição com a comunidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir a condição ambiental da Bacia da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O Requerimento 23/2025, que solicita o evento, foi aprovado nesta quarta-feira (19) e é de autoria do presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). O pedido veio após a divulgação de […] 19/02/2025 - 17h53min
Reunião Comissão aprova reunião conjunta sobre população em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública do Parlamento estadual para discutir sobre a população em situação de rua. O requerimento para a realização do encontro é de autoria do presidente do colegiado, […] 19/02/2025 - 17h26min
Comissões Reunião debate regulamentação e responsabilização em redes sociais A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa promoveu um debate na manhã desta quarta-feira (19) sobre a regulamentação e responsabilização de conteúdos publicados nas redes sociais. Por proposição do presidente do colegiado, deputado Junior Cardoso (PRD), o grupo recebeu um casal de Pomerode que recentemente fez a publicação de um vídeo intitulado "Como […] 19/02/2025 - 15h35min
Comissões Finanças aprova PL que permite regularização de débitos com veículos durante ações de fiscalização Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 430/2024, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que institui o Programa de Regularização de Débitos de Veículos Automotores (PRDVA). O foco da iniciativa é permitir que motoristas e proprietários de veículos retidos em […] 19/02/2025 - 15h07min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais vai debater crescimento da população de rua no estado Dois assuntos pontuais, que estão na agenda de debate da sociedade catarinense, serão pautas de duas audiências públicas a serem promovidas pelo Parlamento catarinense ainda neste semestre. Em sua primeira reunião do ano, na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Tiago Zilli (MDB), aprovou, por unanimidade, uma audiência pública […] 19/02/2025 - 13h06min
Lançamento literário Deputado Ivan Naatz trata do assédio processual em seu terceiro livro jurídico O deputado Ivan Naatz (PL) lançou na noite desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, a terceira obra jurídica de sua autoria, denominada "Assédio Processual – O abuso do direito de Demandar". A solenidade foi realizada no hall do Palácio Barriga Verde, na presença de deputados, advogados, representantes da OAB-SC, amigos e familiares do parlamentar. A […] 18/02/2025 - 23h51min
Sessão Ordinária Deputados pedem para SES rever financiamento de grandes hospitais Integrantes do PSDB e do MDB apelaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para rever o financiamento extra teto dos grandes hospitais filantrópicos na sessão de terça-feira (18) da Alesc. Dr Vicente Caropreso (PSDB) expos o caso do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, com cerca de 89% de ocupação pelo SUS e […] 18/02/2025 - 19h21min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Agricultura Comissão promoverá debate sobre trabalho de combate a crimes contra o agronegócio da Polícia Civil Quatro requerimentos de autoria do presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, deputado Altair Silva (PP), foram aprovados, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (18) na primeira reunião ordinária dos membros do Colegiado. Entre os destaques, a reunião com o delegado-geral da Polícia Civil catarinense, Ulisses Gabriel, e com o diretor de Polícia de […] 18/02/2025 - 13h57min
