Institucional Pela quarta vez deputado Julio Garcia é eleito presidente da Assembleia Legislativa O deputado Julio Garcia (PSD) é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio (2025-2026). A eleição para o cargo aconteceu na tarde deste sábado (1º), em sessão preparatória conduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e secretariada pelos deputados Mauro de Nadal (MDB) e Neodi Saretta (PT). Na votação, 37 […] 01/02/2025 - 19h33min
Sanção Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor O ano de 2025 começou com novas leis em Santa Catarina. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo governador e já estão valendo, entre elas, normas que tratam dos direitos da pessoa com deficiência e do consumidor. A Lei 19.160/2025 teve origem no Projeto de Lei (PL) 220/2020, aprovado no fim do ano passado. […] 31/01/2025 - 20h06min
Sanção Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente A partir de janeiro deste ano, Santa Catarina passa a contar com uma nova política pública de incentivo à infraestrutura pesqueira. Trata-se da Lei 19.248/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”. O programa prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com […] 31/01/2025 - 17h00min
Institucional Alesc elege presidente e demais membros da mesa diretora neste sábado (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina elege neste sábado, dia 1º de fevereiro, a nova mesa diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. A escolha será feita durante sessão preparatória prevista para iniciar às 14h, no Plenário Osni Régis. Primeiro, os deputados estaduais vão eleger o presidente. A escolha […] 31/01/2025 - 15h55min
Institucional Novos servidores concursados tomam posse na Alesc Candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa e nomeados no final de dezembro tomaram posse na tarde desta quinta-feira (30), na sede do Parlamento, em Florianópolis. O ato foi realizado durante uma solenidade no Plenário Osni Régis e contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), de gestores da […] 30/01/2025 - 20h04min
Coletiva Presidente da Alesc faz balanço de gestão e anuncia economia de mais de R$ 800 milhões Próximo de encerrar a sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no biênio 2023-2024, o deputado Mauro de Nadal (MDB) reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (30) para apresentar um balanço das ações tomadas durante o período. Entre os principais temas abordados estiveram a instituição de um comitê voltado à promoção […] 30/01/2025 - 16h21min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min
Meio Ambiente Comissão de Meio Ambiente entrega relatório sobre o impacto das chuvas para presidência da Alesc A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entregou à presidência da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), o relatório produzido pelo colegiado acerca dos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios do estado em 16 de janeiro. O documento foi produzido após reunião extraordinária do colegiado com representantes dos 13 municípios que decretaram […] 28/01/2025 - 22h05min
Sanção Sancionadas novas leis para a educação: duas são voltadas à promoção da cidadania nas escolas O ano de 2025 iniciou com dezenas de novas leis de origem parlamentar que foram sancionadas pelo governador do Estado, em diferentes áreas. Somente na educação, foram quatro normativas, sendo duas de iniciativa do Integra, comitê instalado pela Assembleia Legislativa ainda em 2023, com a participação de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos, […] 28/01/2025 - 17h26min
Institucional Presidente da Alesc discute com vice-governadora do Pará participação do Parlamento na COP 30 Na missão ao Pará, para propor a participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB) foi recebido pela vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que também é a Coordenadora Estadual da COP 30. O evento será realizado na […] 23/01/2025 - 17h52min
