Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Institucional Alesc assina termo de cooperação para criar base de dados de pessoas com TEA no estado Santa Catarina vai ser pioneira na elaboração de um banco de dados sobre pessoas com autismo. A Assembleia Legislativa assinou, na tarde desta terça-feira (17), um termo de cooperação com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e instituições do terceiro setor, como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação […] 17/12/2024 - 22h12min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Meio Ambiente Alesc Sustentável encerra ano com mostra de filmes com temática ambiental O Programa Alesc Sustentável promoveu, nesta terça-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, sessões de cinema para variados públicos abordando temas socioambientais. Na oportunidade, especialistas convidados levaram informações sobre a importância da natureza e da conscientização socioambiental na sociedade. Estudantes de escolas municipais, universidades e cursos técnicos, além de representantes de ONGs, de órgãos públicos […] 17/12/2024 - 18h22min
Comissões Comissão de Agricultura faz últimas deliberações do ano A Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (17) a última reunião do ano, com a deliberação de matérias. O colegiado aprovou o projeto de lei, PL 0479/2024 que reconhece o município de São Ludgero como a Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna. O autor da matéria, deputado Volnei Weber (MDB), […] 17/12/2024 - 18h07min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
Reunião Conjunta Propostas sobre examinadores de trânsito e reajuste para o MPSC vão a Plenário Devem ser votados em Plenário ainda essa semana dois Projetos de Lei (PL) aprovados em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). O PL 394/2024, de autoria do governo do Estado, institui no âmbito do Detran a Comissão Especial de Examinadores […] 17/12/2024 - 14h27min
