Meio Ambiente Reunião ampliada de Comissão debate venda de área da praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu reunião ampliada na tarde desta terça-feira (10) para tratar da situação da Praia de Taquarinhas, de Balneário Camboriú. Em novembro deste ano, lotes da orla da praia foram vendidos em um leilão promovido pela Caixa Econômica Federal. “Nos pegou de surpresa a venda de área nesta […] 10/12/2024 - 21h06min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Tramitação Propostas encaminhadas pelo Poder Executivo entram em tramitação Entraram em tramitação nesta terça-feira (10) na Alesc propostas legislativas encaminhadas pelo Poder Executivo nos últimos dias. Entre elas, estão parte das proposições que integram o pacote tributário anunciado pelo governo do Estado na semana passada. São três projetos de lei (PLs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteram, principalmente, pontos da […] 10/12/2024 - 19h32min
Tribuna Carnaval de Joaçaba ocorre de 1º a 3 de março Com mais de 94 anos de história, o Carnaval de Joaçaba foi apresentado nesta terça-feira (10), durante a sessão ordinária, aos catarinenses, que receberam o convite para a festa por intermédio do presidente da Liga das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d´Oeste (Liesjho), Jorge Zamoner. O dirigente apresentou o vídeo sobre os festejos […] 10/12/2024 - 19h16min
Comissões Comissão conclui trabalhos em prol do bem-estar da pessoa idosa Na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, o presidente do colegiado, deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou um vídeo com as atividades desenvolvidas em 2024, dando destaque a palestras por diversas regiões do Estado. O parlamentar fez um relato das atividades na Casa e pelos municípios. “Realizamos um trabalho de […] 10/12/2024 - 18h15min
Comissões Pulseira de identificação para crianças em locais públicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 108/2024, de autoria do deputado suplente Maurício Peixer (PL), que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados […] 10/12/2024 - 16h25min
Bancadas Regionais Internet rural e pagamento de produtores de energia são foco de reunião da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveram, na manhã desta terça-feira (10), uma nova rodada de debates com representantes do governo do Estado sobre o processo de implantação da internet no meio rural. Na ocasião, também foi discutido o pagamento da dívida que a Celesc possui com os produtores independentes […] 10/12/2024 - 15h19min
Escola do Legislativo Escolas Legislativas de SC debatem temas da atualidade e apresentam práticas de sucesso Escolas Legislativas de Santa Catarina têm encontro marcado nesta semana, dias 11 e 12, no Plenarinho da Alesc. A iniciativa promovida pela Escola do Legislativo da Alesc busca promover a integração política e técnica entre essas instituições e também com as Associações de Câmaras Municipais estimulando o debate e a apresentação de temas de interesse […] 10/12/2024 - 14h50min
Homenagem Alesc homenageia Conselho Regional dos Representantes Comerciais em Sessão Especial A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT), realizou Sessão Especial em homenagem ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina (Core-SC). O evento ocorreu nesta segunda (9), Dia Estadual do Representante Comercial, e homenageou nove entidades e profissionais do setor. O deputado proponente, Rodrigo Minotto, disse que fica “muito orgulhoso” de […] 10/12/2024 - 14h44min
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Com Deficiência apresenta balanço das atividades Em reunião de encerramento do ano, na manhã desta terça-feira (10) o presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo Colegiado em 2024. Conforme divulgado, foram promovidos 15 eventos em todo o Estado com a participação de mais de 10 mil pessoas. […] 10/12/2024 - 14h36min
