Tribuna Defensoria Pública Estadual apresenta relatório anual de atividades A sessão ordinária da Alesc desta quarta-feira (4) foi suspensa para apresentação do relatório anual das atividades da Defensoria Pública de Santa Catarina. A ação, prevista no artigo 104 da Constituição Catarinense, foi realizada pelo defensor público Ronaldo Francisco. Das 112 comarcas do estado, apenas 26 são atendidas pela Defensoria Pública, de modo que existe […] 05/12/2024 - 12h29min
Comissões Comissão de Meio Ambiente discute tratamento de esgoto de Balneário Camboriú A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu, nesta quarta (4), o tratamento de esgoto e o impacto na balneabilidade das praias de Balneário Camboriú. A reunião contou com a presença do vereador do município, Lucas Gotardo (Novo) e do diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alexandre Motta. A presença atende […] 04/12/2024 - 19h28min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de reforma administrativa e de incentivos ao esporte Integrante do MDB defendeu uma reforma administrativa para o país, enquanto membro do PL repercutiu o lançamento de programa de incentivo ao esporte pelo governo do Estado durante a a sessão de quarta-feira (4) da Alesc. Lunelli (MDB) avaliou que graves ineficiências no uso dos recursos públicos limitam o potencial de desenvolvimento do país e […] 04/12/2024 - 19h14min
Comissões Comissão aprova projeto que altera limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. Conforme o autor, o projeto decorre do parecer apresentado pela Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, constituída na […] 04/12/2024 - 15h56min
CCJ CCJ acata PL que obriga administração pública a oferecer remessa de documentos por via postal Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 123/2024, que obriga a administração pública estadual a oferecer a opção de remessa postal dos documentos oficiais elaborados de forma física ao respectivo titular. Conforme o autor, deputado Napoleão Bernardes (PSD), o objetivo da […] 04/12/2024 - 14h14min
Homenagem Sessão Especial reconhece os 73 anos de história da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Uma sessão especial promovida pelo Parlamento, na noite desta terça-feira (3), marcou os 73 anos de história da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no Brasil. O evento foi uma iniciativa do deputado Jair Miotto (União) e aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde. Cinqüenta e seis personalidades, entre pessoas e instituições, foram […] 04/12/2024 - 11h58min
Mulheres Seminário sobre Violência Obstétrica debate avanços com a criação da Lei Melissa Os dados são alarmantes: 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram algum tipo de violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%. Essas informações da pesquisa “ Nascer no Brasil”, da Fiocruz, que retrata a situação do país, são endossadas pela Fundação Perseu Abramo, que aponta que uma em cada quatro mulheres já […] 04/12/2024 - 09h49min
Educação Grupo vai acompanhar implantação da matriz curricular do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa vai criar um grupo para acompanhar junto à Secretaria de Estado da Educação (SED) a implantação da nova matriz curricular do ensino médio em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pelo colegiado, na noite desta terça-feira (3), para discutir as propostas da […] 04/12/2024 - 00h30min
Sessão Ordinária Atrasos em obras causados pela SED e cadastro de pedófilos destacam sessão Membro do PSD denunciou que a maioria dos atrasos em obras executadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) são de responsabilidade da própria SED, enquanto integrante do PL destacou a sanção do cadastro de pedófilos na sessão de terça-feira (3) da Alesc. Mário Motta (PSD) compartilhou análise dos 302 contratos atualmente em execução na […] 03/12/2024 - 19h33min
Turismo Definidos presidente e vice da Comissão de Turismo Instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Turismo iniciou os trabalhos com a eleição de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Carlos Humberto (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). Uma Comissão Especial criada por intermédio de um ato da Mesa Diretora da Casa dividiu a Comissão de Turismo e Meio Ambiente em dois […] 03/12/2024 - 17h50min
