Cultura Italianidade catarinense é celebrada com pré-estréia de documentário “La Bella Polenta” A italianidade catarinense foi celebrada no Parlamento na noite desta quarta-feira (11) com a solenidade de pré-estréia do documentário “La Bella Polenta- História e Cultura por trás do prato da Nonna ”, que marca os 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina. O evento foi uma iniciativa do deputado Tiago Zilli (MDB), e é […] 12/12/2024 - 11h31min
Votação Deputados aprovam projetos sobre imóveis do Executivo e do Judiciário Além da admissão das propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de matérias de origem parlamentar, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) aprovaram cinco projetos de lei (PLs) que tratam de imóveis do Executivo e do Judiciário. Também foi aprovada proposta do governo do Estado para alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Entre […] 11/12/2024 - 20h49min
Votação Aprovada admissibilidade de quatro PECs, entre elas a que trata do Hino de SC O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, na tarde desta quarta-feira (11), a tramitação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs), todas de autoria parlamentar. Entre elas, está a que trata da realização de um concurso para alterar a letra e a canção do Hino do Estado de Santa Catarina. Com a decisão desta quarta, […] 11/12/2024 - 20h41min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a cotas para Universidade e possível federalização do Porto de Itajaí A sessão ordinária teve críticas às mudanças em discussão na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), assim como a possibilidade de federalização do Porto de Itajaí na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. Jessé Lopes (PL) criticou as mudanças que estão em discussão na Udesc, como o aumento da cota racial de 30% […] 11/12/2024 - 20h19min
Votação Plenário aprova projetos sobre economia, segurança e gestão de equipamentos públicos Diversos projetos de origem parlamentar foram aprovados em Plenário na tarde desta quarta-feira (11), relacionados à economia, segurança, gestão de equipamentos públicos, entre outros temas. Uma das matérias, o PL 269/2022, institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O projeto apresentado pelo deputado Pepê Collaço (PP) prevê a oferta de apoio técnico e operacional […] 11/12/2024 - 20h16min
Comissões Comissão quer assegurar fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas Assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no tratamento das unidades da rede pública de saúde é o principal ponto do PL 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que foi aprovado por unanimidade na reunião da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Lunelli […] 11/12/2024 - 16h03min
Audiência pública Direito à moradia marca debate promovido pela Defensoria Pública na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, nesta quarta-feira (11), a audiência pública “Desafios e alternativas para a efetivação do direito à moradia aos beneficiários da Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1”, promovida pelo Núcleo de Habitação, Moradia e Direito à Cidade (Nuhab), da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC). O debate […] 11/12/2024 - 15h58min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Saúde Atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecido e medula é aprovado em Comissão Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea terão atendimento preferencial em Santa Catarina. Essa foi uma das deliberações da reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11), que atendeu por unanimidade o relatório propositivo do deputado Lucas Neves (Podemos) ao projeto de lei 125/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Denominada […] 11/12/2024 - 14h27min
Comissões MPSC apresenta projeto de combate a casos de violência sexual no esporte O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), para expor o projeto Navit Esporte, voltado ao combate e à prevenção de casos de violência sexual no meio esportivo. Participaram do encontro o coordenador do projeto, promotor Jádel da Silva […] 10/12/2024 - 21h16min
