Votação Orçamento do Estado para 2025 é aprovado e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações neste ano, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 (PL 454/2024), elaborado pelo Poder Executivo. Outros três projetos de lei (PLs) do Executivo também foram aprovados. Todos seguem para sanção do governador Jorginho […] 18/12/2024 - 20h22min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Comissões Aprovado projeto que altera código do meio ambiente quanto à compensação ambiental Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por maioria o Projeto de Lei 290/23, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para tratar de compensação ambiental por área desmatada. O autor da matéria é o deputado Oscar Gutz (PL). Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado […] 18/12/2024 - 19h11min
Finanças Orçamento de 2025 e revisão do PPA seguem ao plenário Estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PL 454/2024) e a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 (PL 441/2024). A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), quando a Comissão de Finanças e Tributação […] 18/12/2024 - 15h53min
Comissões Comissão de Trabalho delibera Programa de Cozinhas Comunitárias e Solidárias Prevendo o abastecimento das cozinhas com alimentos saudáveis produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores, feiras e hortas urbanas e periurbanas, o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, de autoria do deputado Marquito (Psol) ganhou aprovação, unânime, dos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidos na manhã desta quarta-feira […] 18/12/2024 - 15h21min
Comissões Projeto altera lei sobre declaração de nascidos vivos A Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei, PL 113/2023 que altera a Lei estadual 17.580/2018, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. A proposta apresentada pelo deputado Marquito […] 18/12/2024 - 15h05min
Comissões Programa “Inova Pesca SC” é aprovado nas comissões e vai para votação em plenário O Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”, de incentivo à infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). Com isso, a proposta está pronta para ser votada em plenário. O “Inova Pesca […] 18/12/2024 - 13h49min
Comissões Saúde delibera campanha para conscientizar e prevenir doença Herpes-zóster Conscientizar e prevenir a respeito da enfermidade Herpes – Zóster é a proposta do PL 246/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que foi aprovada na última reunião do ano da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (18), no Parlamento. A relatoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) emitiu parecer favorável a matéria […] 18/12/2024 - 13h45min
Comissões Comissão de Educação aprova projetos elaborados pelo Integra A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), dois projetos de lei (PL) de autoria da Mesa da Assembleia, elaborados pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense ainda no ano de 2023 para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e […] 17/12/2024 - 22h46min
