Mobilização Frente parlamentar lutará pela ampliação da Defensoria Pública Estadual Com o objetivo principal de garantir a quantidade mínima de defensores públicos exigida pela Constituição Federal, foi lançada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública em Santa Catarina. O grupo conta com representantes de cinco bancadas do Parlamento catarinense, terá como presidente […] 26/08/2015 - 21h03min
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC da súmula vinculante para o Tribunal de Justiça Os deputados aprovaram por 21 votos a nove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2015, de autoria da Mesa, que acrescenta o artigo 85-A à Constituição do Estado, para dispor sobre súmula com efeito vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça (TJSC). “O texto desta PEC foi elaborado por doutores da UFSC, fizeram […] 25/08/2015 - 21h43min
Comissões CCJ rejeita audiência para debater projeto que desloca cargos Com cinco votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (25), o requerimento apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT) solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2015. A matéria, encaminhada pelo Executivo, prevê o deslocamento de cargos da Casa Civil para a estrutura da Secretaria de Estado […] 25/08/2015 - 18h25min
Comissões CCJ acata PEC que destina à Udesc 20% das sobras do duodécimo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que repassa à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) 20% dos recursos financeiros do duodécimo devolvidos todos os anos de forma espontânea ao Executivo pelos Poderes Legislativo e […] 25/08/2015 - 17h07min
Comissões Direção da Udesc pede apoio da Comissão de Educação para ampliar Cefid Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (25), para apresentar o projeto de ampliação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid). O convite partiu do deputado Gean Loureiro (PMDB), que defendeu a atuação da comissão em […] 25/08/2015 - 15h43min
Comissões Audiência em Florianópolis encerra debates sobre Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (21), no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a última audiência pública do ciclo de debates sobre o Plano Estadual de Educação (PEE). O colegiado realizou oito debates regionais para colher sugestões que poderão ser transformadas em emendas ao projeto de lei que institui […] 21/08/2015 - 15h15min
Debate Criciúma recebe audiência sobre o Plano Estadual de Educação Criciúma, no Sul do estado, recebeu na manhã desta quinta-feira (20) a penúltima audiência pública organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei 227/2015. O encontro foi realizado na sede da Secretaria […] 20/08/2015 - 19h36min
Bancadas Galeria resgata presença das mulheres no Parlamento catarinense Com o objetivo de resgatar e registrar a importância das parlamentares que passaram pelo Legislativo catarinense, foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (19) a Galeria Lilás. O espaço, instalado no Palácio Barriga Verde, foi criado a pedido da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Durante a cerimônia, ocorreu também a transmissão do cargo de coordenadora da […] 19/08/2015 - 21h31min
Plenário Atuação da SOL irrita deputados e expõe governo a críticas A atuação da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), responsável pelo cancelamento da Olesc e do Parajesc, irritou os deputados e expôs o governo a severas críticas na sessão da tarde desta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Ficou claro que alegação de dificuldade de alojamento e calendário não é verdade”, declarou Jean […] 19/08/2015 - 20h32min
Plenário Parlamentares defendem a revisão do cancelamento da Olesc e Parajesc Os deputados defenderam a revisão do cancelamento dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos (Parajesc), anunciado pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte). “Os atletas que recebem bolsas vão parar de receber, vai causar prejuízos, uma competição não pode ser cancelada assim”, criticou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira […] 18/08/2015 - 20h40min
