Geral Deficiência no atendimento aos usuários de droga é apontada como principal entrave no combate às dro A audiência pública realizada na noite de ontem, dia 22, na Câmara Municipal de Itajaí, promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa, presidido pelo deputado Ismael dos Santos (DEM), confirmou que o aumento no uso de entorpecentes tem relação direta com a o aumento da criminalidade. Por outro lado, […] 23/08/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados revogaram hoje (23) a concessão de aposentadoria com salário de deputado aos servidores públicos que exerceram mandato parlamentar. Por unanimidade, os deputados aprovaram em Plenário o Projeto de Lei Complementar – PLC 004/2011, que revoga o artigo 31 da Lei Complementar 485/2010 – dispositivo que previa o benefício. Na tribuna, os parlamentares debateram […] 23/08/2011 - 22h00min
Geral Jolvani Bueno expõe fotografias de Santa Catarina no Hall da Assembleia Legislativa Cerca de trinta fotografias dos 10 pontos turísticos mais conhecidos de Santa Catarina, tiradas em 2011, compõem a mostra do fotógrafo Jolvani Bueno, de Jaraguá do Sul, que está exposta no Hall da Assembleia Legislativa até sexta-feira (16). As fotos representam seis meses de viagens pelo estado. São belas imagens do Vale Europeu, do Caminho […] 23/08/2011 - 21h59min
Geral Instalado Fórum Parlamentar dos Esportes na Assembleia Legislativa Consolidar o esporte como instrumento de universalização, inclusão social e democratização na prática da atividade em Santa Catarina foi a principal proposta apresentada pelos membros do Fórum Parlamentar dos Esportes instalado hoje, dia 23, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. Propositor da ideia e presidente do Fórum, o deputado Neodi Saretta (PT) ressaltou que […] 23/08/2011 - 21h59min
Geral CCJ aprova revogação de aposentadoria com vencimento de deputado a servidores que exerceram mandato Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 4/2011, da bancada do PT, que suprime o artigo 31 da Lei Complementar 485/2010, que prevê a concessão de aposentadoria equivalente ao provimento de deputado a servidores públicos que exerceram mandato parlamentar no […] 23/08/2011 - 21h58min
Geral Plenário aprova PLC que extingue aposentadoria com vencimento de deputado para servidor público Os parlamentares aprovaram hoje (23), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 04/2011, que extingue a concessão de aposentadoria equivalente ao provimento de deputado a servidores públicos que exerceram mandato parlamentar no Legislativo Estadual. De autoria da bancada do PT, o PLC suprime o artigo 31 da Lei Complementar 485/2010, que estabeleceu o benefício. O […] 23/08/2011 - 21h22min
Geral Livro sobre desafios da Assembleia Legislativa será distribuído no Itamaraty Em correspondência endereçada ao presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Gelson Merisio, o professor de Teoria e História do Direito Internacional na Graduação e Pós Graduação da UFSC, Doutor Arno Dal Ri Júnior (Ph.D), solicitou 63 exemplares do livro “Santa Catarina nas Relações Institucionais – Desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário […] 23/08/2011 - 18h29min
Geral Araranguá quer Oscip na administração do Hospital Regional Um encaminhamento inédito marcou a audiência pública realizada dia 19 pela Comissão de Saúde: a mudança de gestão do Hospital Regional de Araranguá (HRA) da Fucri/Unesc para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) comunitária e regional. O debate ocorreu no Grêmio Recreativo Fronteira, em Araranguá, município do Extremo Sul do estado. Conduzida […] 23/08/2011 - 17h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 23 de agosto de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local: Sala das Comissões 01 Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Local: Sala das Comissões 01 Horário: 11h 03 – Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto Local: Sala das Comissões Horário: 11h 04 – Sessão ordinária da […] 22/08/2011 - 18h45min
Geral Começa auditoria na área de pessoal da Assembleia Nos próximos 45 dias a Assembleia Legislativa de Santa Catarina passará por uma detalhada auditoria no setor de pessoal. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), no dia 27, para os integrantes da Comissão de Controle Interno. “Não temos compromisso com o erro”, salientou o presidente à equipe de […] 19/08/2011 - 21h00min
