Geral Seminário debate Plano Nacional de Educação em Joaçaba Uma ampla troca de ideias, entre segmentos educacionais e setores sociais ligados à educação, aconteceu durante o seminário realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com a Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. O encontro realizado nesta segunda, dia 8, no auditório da Universidade do Oeste de […] 08/08/2011 - 20h54min
Geral Santa Catarina em estado de alerta por causa da chuva O Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram) emitiu um alerta para chuvas fortes, temporais com ventanias e granizo isolado nesta segunda-feira (08) e manhã de terça-feira, especialmente no Planalto Sul, Litoral Sul e Grande Florianópolis. De acordo com a Defesa Civil estadual, nas últimas 24 horas as precipitações atingiram 91 mm […] 08/08/2011 - 20h36min
Geral Deputadas falam sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos neste domingo, dia 8. Considerada um marco para o movimento feminista, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. Na opinião da Bancada Feminina […] 08/08/2011 - 19h00min
Geral Parlamento debate aumento do número de vereadores em Santa Catarina Em 2 de outubro termina o prazo para as câmaras municipais alterarem seus regimentos internos e as respectivas leis orgânicas dos municípios, visando aumentar o números de vereadores. Em Santa Catarina, segundo o IBGE, 30 municípios estão aptos a aumentar as cadeiras dos seus legislativos. Ao todo, poderão ser criadas 114 novas vagas de vereadores. […] 08/08/2011 - 14h30min
Geral Situação dos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares é discutida em audiência Em audiência pública promovida pelo Fórum Parlamentar dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), realizada ontem, dia 4, na Câmara Municipal de Ituporanga, dados apresentados pela Associação dos Hospitais de Santa Catarina (Ahesc) comprovaram que não existe falta de hospitais e leitos na região compreendida pela Associação dos Municípios do Alto Vale […] 05/08/2011 - 22h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 08 de agosto de 2011 – segunda-feira 01 – Seminário sobre Educação: Plano Nacional da Educação Local: Unoesc Joaçaba Horário: 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h 02 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos Municípios que implementaram a aquisição da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, conforme prevê a lei 11.947/09 Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 19h 05/08/2011 - 21h39min
Geral Escola do Legislativo abre inscrições para curso de Formação Política A Escola do Legislativo deputado Lício Mauro da Silveira abriu inscrições para o Curso de Formação Política para Profissionais da Educação. Dirigido aos educadores que atuam nas redes pública e particular ou em órgãos ligados à educação em Santa Catarina, o curso iniciará dia 24 de agosto, com fim previsto para 23 de novembro. As […] 04/08/2011 - 22h17min
Geral Balanço do dia A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04). Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de […] 04/08/2011 - 16h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos. De autoria do governo do Estado, o PL 266/2011 condiciona a cessão do prédio da escola à implantação […] 03/08/2011 - 22h30min
Geral Secretário da Fazenda apresenta relatório quadrimestral na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta, dia 03, o secretário Estadual da Fazenda, Ubiratan Rezende, que apresentou o relatório financeiro referente ao 1º quadrimestre de 2011. A explanação faz parte das obrigações determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo regimento interno da […] 03/08/2011 - 22h29min
