Geral Revigorar III vai trazer mais recursos para a Saúde O Projeto de Lei nº 179/11, proveniente do Poder Executivo, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar III), foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (13), após receber emenda na Comissão de Finanças e Tributação. Na prática, o projeto trata de concessão de incentivos para que os devedores da Fazenda Pública quitem seus […] 14/07/2011 - 14h44min
Geral Aprovado projeto que estabelece salários do magistério O PLC 26/2011, que modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (13) por 28 votos a oito. O projeto chegou ao Plenário no final da tarde, depois da aprovação de um requerimento em longa […] 13/07/2011 - 22h55min
Geral Integrantes do “Movimento Penitenciária Não” fazem manifestação no Legislativo Em manifestação contrária á instalação do complexo penitenciário no município de Palhoça, uma comitiva de aproximadamente 500 pessoas, organizada pela comunidade, esteve, na tarde desta quarta-feira (13), no hall do Poder Legislativo. A manifestação visa sensibilizar o governo do Estado e demais autoridades sobre as consequências negativas que o empreendimento acarretará para a região. De […] 13/07/2011 - 22h20min
Geral Audiência pública discute situação dos centros de referência de atendimento às mulheres vítimas de v A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), acatando proposição da deputada Angela Albino (PCdoB), realizou, na manhã desta quarta-feira (13), audiência pública para debater a estrutura dos centros de referência de atendimento às mulheres em situação de violência. Ao final da audiência […] 13/07/2011 - 22h15min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que prevê multa para cartórios Com a transferência da explanação do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, sobre o relatório financeiro do 1º quadrimestre de 2011 para o dia 4 de agosto, a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), retomou a análise dos projetos em trâmite no colegiado. A reunião da manhã desta quarta (13) teve […] 13/07/2011 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de julho de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 13/07/2011 - 22h05min
Geral Projeto do magistério entra em votação no Plenário Os deputados das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e de Serviço Público aprovaram às 17h20 o Projeto de Lei Complementar número 26, do Executivo, que estabelece os vencimentos do magistério estadual. Durante a reunião conjunta das três comissões, acompanhada por centenas de professores grevistas, os parlamentares da oposição […] 13/07/2011 - 20h30min
Geral Deputados retomam reunião conjunta das comissões Os deputados estaduais retomaram há poucos minutos a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público. A reunião discutia o Projeto de Lei Complementar número 26, do Executivo, que estabelece os vencimentos do magistério estadual, mas foi interrompida em virtude das fortes manifestações dos professores […] 13/07/2011 - 19h35min
Geral Livro aborda enfrentamento da corrupção a partir dos instrumentos democráticos e da educação O fenômeno da corrupção e suas consequências nefastas para o estado democrático de direito são enfocados no livro que o promotor da Moralidade Administrativa, Afonso Ghizzo Neto, lançou no hall da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (12). A obra “Corrupção, estado democrático de direito e educação” orienta-se a partir de uma compreensão histórica da […] 13/07/2011 - 17h54min
Geral PLC do Magistério pode ser votado em Plenário hoje Os deputados estaduais anteciparem para as 14 horas a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e de Trabalho e Serviço Público, inicialmente agendada para 17 horas. O Projeto de Lei Complementar nº 26, que altera os vencimentos do magistério estadual, permanece na CCJ, mas pode ser analisado em conjunto pelas […] 13/07/2011 - 15h30min
