Geral Programa de pagamento por serviços ambientais é apresentado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu na manhã desta quarta (06), por iniciativa do deputado Altair Guidi (PPS), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável que apresentaram o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PEPSA). Conforme dados da Fatma, Santa Catarina possui atualmente 42% de suas […] 06/07/2011 - 16h40min
Geral Relatório conclusivo da LDO é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) na manhã desta quarta (06), teve como destaque a aprovação de dois projetos de lei e um de lei complementar. Na ocasião, foi apresentado ainda o relatório conclusivo do PL 140/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro […] 06/07/2011 - 16h32min
Geral Balanço do Dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (5), por unanimidade, acatar o parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) pela inadmissibilidade da Medida Provisória nº 189, que modificava o valor de vencimento, alterava gratificações, absorvia e extinguia vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos. Com a decisão, a Mesa diretora […] 05/07/2011 - 22h15min
Geral Executivo retira Fundeb da receita líquida e altera percetuais dos Poderes O governo do Estado encaminhou hoje (5) à Assembleia Legislativa uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 140/2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 (LDO), retirando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo da receita […] 05/07/2011 - 21h40min
Geral Frente do Comércio Varejista questiona exigências do Consema A Frente Parlamentar do Comércio Varejista, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), decidiu hoje (05) solicitar uma audiência com o secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, e o presidente da Fatma, Murilo Flores, para tratar da liberação de licenças ambientais para os pequenos agricultores. O encontro deve acontecer ainda antes do recesso […] 05/07/2011 - 21h36min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 6 de julho de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Sessão especial em homenagem aos 30 anos do SBT SC/SCC Local: Plenário Horário: […] 05/07/2011 - 21h07min
Geral Comissão de Direitos e Garantias anuncia seminário sobre jovens e segurança da mulher Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), na Sala de Imprensa, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou vários assuntos, entre as proposições apresentadas, três são de autoria da parlamentar. Com a participação da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) e […] 05/07/2011 - 18h40min
Geral CCJ agenda reunião extraordinária para votar PLC do Magistério Seguindo acerto firmado entre lideranças partidárias e governo do Estado, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), votaram na manhã desta terça (05) a inadmissibilidade da MP 189/2011, que define os proventos do Magistério público estadual. A proposta, de procedência do Executivo, será substituída por um projeto […] 05/07/2011 - 18h12min
Geral Reunião da Comissão de Segurança Pública encaminha prorrogação do edital das autoescolas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), voltou a se reunir hoje (05), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com as associações de proprietários de autoescolas e técnicos do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Durante o encontro ficou decidido que será solicitada ao governador a […] 05/07/2011 - 18h09min
Geral Bancada feminina da Assembleia realiza seminário sobre as mulheres e a reforma política Com a presença de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de 21 municípios, a bancada feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com o Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina, com representação do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT e PTC, realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário […] 04/07/2011 - 21h47min
