Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de julho de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 13/07/2011 - 22h05min
Geral Projeto do magistério entra em votação no Plenário Os deputados das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e de Serviço Público aprovaram às 17h20 o Projeto de Lei Complementar número 26, do Executivo, que estabelece os vencimentos do magistério estadual. Durante a reunião conjunta das três comissões, acompanhada por centenas de professores grevistas, os parlamentares da oposição […] 13/07/2011 - 20h30min
Geral Deputados retomam reunião conjunta das comissões Os deputados estaduais retomaram há poucos minutos a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público. A reunião discutia o Projeto de Lei Complementar número 26, do Executivo, que estabelece os vencimentos do magistério estadual, mas foi interrompida em virtude das fortes manifestações dos professores […] 13/07/2011 - 19h35min
Geral Livro aborda enfrentamento da corrupção a partir dos instrumentos democráticos e da educação O fenômeno da corrupção e suas consequências nefastas para o estado democrático de direito são enfocados no livro que o promotor da Moralidade Administrativa, Afonso Ghizzo Neto, lançou no hall da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (12). A obra “Corrupção, estado democrático de direito e educação” orienta-se a partir de uma compreensão histórica da […] 13/07/2011 - 17h54min
Geral PLC do Magistério pode ser votado em Plenário hoje Os deputados estaduais anteciparem para as 14 horas a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e de Trabalho e Serviço Público, inicialmente agendada para 17 horas. O Projeto de Lei Complementar nº 26, que altera os vencimentos do magistério estadual, permanece na CCJ, mas pode ser analisado em conjunto pelas […] 13/07/2011 - 15h30min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 140/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 – LDO. Conforme o relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a LDO recebeu 292 emendas, entre as quais emendas individuais, de bancadas e do Orçamento Regionalizado. “Fizemos um […] 12/07/2011 - 23h00min
Geral Legislativo discute instalação da defensoria pública em SC As Comissões de Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presididas, respectivamente, pelos deputados Romildo Titon (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), promoveram audiência pública na manhã desta terça (12), na Assembleia Legislativa, para discutir a implantação da defensoria pública em Santa Catarina. Atualmente o Estado adota a chamada […] 12/07/2011 - 22h00min
Geral Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 140/11, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. Em destaque, a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo da Receita […] 12/07/2011 - 21h46min
Geral Sindicalistas se manifestam sobre projeto de lei da Casan Após um acordo de líderes foi suspensa a sessão plenária desta tarde (12) para que os funcionários da Casan e Celesc ocupassem a tribuna em comemoração a um ano da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 04/10, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que determina que a transferência do controle acionário de empresas públicas […] 12/07/2011 - 21h42min
Geral Comissão de Justiça adia votação da PLC do magistério Com a presença maciça de professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada terça-feira (12), às 14h, foi suspensa sem a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2011, que modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias […] 12/07/2011 - 21h41min
