Geral Alterados dispositivos do Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 139/11, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB), que considera para os efeitos do programa Grupo Escoteiro o órgão destinado à prática de escotismo, formado por voluntários de acordo com os paradigmas atinentes a cada ramo de faixa etária. Também consta na matéria a autorização para celebração […] 31/05/2011 - 19h24min
Geral Agricultores orgânicos debatem ações necessárias para impulsionar atividade Apoio técnico e financeiro, isenção fiscal para produtos orgânicos, alimentação saudável na merenda escolar, capacitação e reciclagem dos técnicos e agricultores, estruturas de comercialização e internet na área rural foram algumas das reivindicações apresentadas pelos produtores de alimentos orgânicos, nesta terça-feira (31). Eles participaram de audiência pública que debateu a necessidade de ações para o […] 31/05/2011 - 17h46min
Geral CCJ aprova projeto Revigorar 3 Em reunião conduzida pelo deputado Romildo Titon (PMDB) na manhã desta terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 179/2011, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico – Revigorar III. De iniciativa do governo, o PL visa promover a regularização de devedores de impostos como o ICMS […] 31/05/2011 - 14h53min
Geral Agricultores promovem produção orgânica no Palácio Barriga Verde Visando esclarecer a população sobre a importância do uso de produtos orgânicos e o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da produção de alimentos naturais e livres de agrotóxicos, foi aberta hoje, na Assembleia Legislativa, a Semana Nacional da Alimentação Orgânica, que se estende até o dia 5 de junho. Para marcar a data, representantes […] 31/05/2011 - 14h45min
Geral Professores ocupam a Praça Tancredo Neves contra MP do governo Professores da rede estadual da Grande Florianópolis, em greve há 13 dias, reuniram-se na tarde de hoje (30) na Praça Tancredo Neves, no centro da capital, para protestar contra a Medida Provisória nº 188/11, instituindo o piso nacional de R$ 1.187,00 em Santa Catarina. A MP está em tramitação na Assembleia Legislativa, mas não é […] 30/05/2011 - 21h47min
Geral Colombo prestou contas de viagem à Europa O governador Raimundo Colombo concedeu, nesta terça-feira (30), entrevista coletiva em seu gabinete para prestar contas da viagem que realizou à Europa. Colombo destacou as decisões da ZF-AG de instalar uma planta de autopeças na região Serrana, e da Vossko, de expandir o processamento de carne de frango na cidade de Lages. Também ganharam destaque […] 30/05/2011 - 21h29min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 31 de maio de 2011 – terça-feira 01 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Seminário ”Plano Nacional de Educação: Pensando um novo PNE” Local: Salão Nobre do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês – Chapecó Horário: 8h30min 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Comissões de […] 30/05/2011 - 20h35min
Geral Escola do Legislativo e Secretaria de Justiça iniciam programa de formação de socioeducadores “Resiliência humana em socioeducação” foi o tema da palestra que abriu, nesta segunda-feira (30), o programa de formação de socioeducadores, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania. Até o dia 29 de junho serão oferecidas 33 palestras voltadas à qualificação dos servidores públicos […] 30/05/2011 - 19h43min
Geral Assembleia analisa contas do Executivo de 2010 Na próxima semana começam a tramitar na Assembleia Legislativa as contas do governo de Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan relativas ao ano de 2010. Aprovadas no último dia 25 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), as contas receberam ressalvas no diagnóstico feito pelo relator, conselheiro Salomão Ribas Júnior. Agora, cabe ao Poder […] 27/05/2011 - 20h31min
Geral Código Florestal e Reforma Política são temas do curso de capacitação em São Miguel do Oeste Assuntos polêmicos como a reforma política e o Código Florestal Brasileiro foram abordados na tarde de hoje (27) durante o Programa de Capacitação do Legislativo Municipal, promovido em São Miguel do Oeste pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Mais de 100 vereadores e servidores de 19 municípios que compõem a Associação de […] 27/05/2011 - 20h30min
