Geral Vitivinicultores realizam mostra comemorativa no Palácio Barriga Verde Teve início na manhã desta quarta-feira (1º), no hall da Assembleia Legislativa, a I Mostra Comemorativa ao Dia Estadual do Vinho, com a exposição dos produtos de 23 vinícolas, provenientes de 15 municípios catarinenses. O evento, que se estende durante todo o dia, busca incentivar o setor vitivinícola catarinense e, desde 2009, está inserido no […] 01/06/2011 - 16h03min
Geral Comissão de Segurança Pública aprova a realização de duas audiências públicas A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou na manhã de hoje (1º) a realização de duas audiências públicas. Por iniciativa do deputado Maurício Eskudlark (PSDB), a cidade de Porto União irá receber, no dia 17 de junho, audiência pública para discutir o aumento da criminalidade na região. O município, que […] 01/06/2011 - 15h57min
Geral Merisio anuncia cortes em salários O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), anunciou que nenhum salário de servidor legislativo será superior ao valor do vencimento dos deputados estaduais de Santa Catarina, atualmente de R$ 20.042,35. O teto já era aplicado anteriormente, mas não considerava triênios e demais vantagens, que a partir desta quarta-feira, 1º de junho, passam a […] 31/05/2011 - 22h30min
Geral Balanço do dia Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31), emenda à Constituição de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), incluindo no inciso I do art. 136, a expressão “economia solidária”. Esta adição possibilitará o apoio estatal para cerca de 1.300 empreendimentos solidários em Santa Catarina. Os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei […] 31/05/2011 - 21h48min
Geral Seminário debate Plano Nacional de Educação Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, aconteceu hoje (31), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó, o Seminário “Plano Nacional de Educação: pensando um novo PNE”. A iniciativa teve como propósito debater, junto a autoridades e educadores, o novo PNE proposto pelo Projeto de Lei nº […] 31/05/2011 - 21h31min
Geral PEC valoriza economia solidária A Proposta de Emenda à Constituição nº 13/10, de autoria do Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovada na sessão plenária de terça-feira (31). O objetivo é dar nova redação ao inciso I do artigo 136 da Constituição catarinense, incluindo apoio aos empreendimentos de economia solidária e a outras iniciativas que estimulem o cooperativismo e o […] 31/05/2011 - 20h35min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de junho de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Workshop – Certificação e Troféu de Responsabilidade Social “Reconhecimento às Empresas e Instituições que dão vida ao seu papel social” Local: Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC) – Florianópolis Horário: 9 horas 03 – Mostra dos vitivinicultores das principais regiões […] 31/05/2011 - 20h26min
Geral Comissão de Defesa Civil tem novo nome Acatando a sugestão do deputado Kennedy Nunes (PP), presidente da Comissão de Defesa Civil, a deputada Angela Albino (PCdoB) e os deputados Dado Cherem (PSDB), Dirceu Dresch (PT), José Nei Ascari (DEM), Aldo Schneider (PMDB) e Manoel Mota (PMDB), membros do grupo de trabalho, aprovaram em reunião realizada nesta tarde (31) a troca de nome […] 31/05/2011 - 20h21min
Geral Criado o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura O Projeto de Lei nº 372/2010, que institui o Prêmio “Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura”, de autoria do deputado Gilmar Knaesel (PSDB), foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (31). O prêmio pode ser conferido a pessoas físicas ou jurídicas catarinenses vencedoras de concurso público nas categorias de artes populares e visuais, dança, letras, […] 31/05/2011 - 20h03min
Geral PL autoriza Executivo a criar Programa Estadual de Ensino Projeto Jovem e Idoso na rede pública Aprovado hoje (31) o Projeto de Lei nº 606/09, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que autoriza o Executivo a instituir o Programa Estadual de Ensino Projeto Jovem e Idoso na rede pública estadual, visando a integração entre os educandos e a terceira idade, incluindo visitas aos lares de idosos, grupos de terceira idade e na […] 31/05/2011 - 19h49min
