Comissões Comissão aprova projeto que reconhece profissão de condutor de ambulância A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta terça-feira (10), o parecer favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei (PL) 535/2015, que trata do reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do estado de Santa Catarina. O autor da proposta é […] 10/05/2016 - 14h13min
Comissões Entidades defendem realização de mamografia a partir dos 40 anos O impasse sobre a idade e a periodicidade recomendadas para o rastreamento do câncer de mama por meio da mamografia foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Em 2013, contrariando a Lei 11.664, de 2008, que dava acesso […] 03/05/2016 - 19h55min
Comissões Meta do Plano Estadual de Educação é debatida em Comissão Em reunião no final da manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia recebeu representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), da Federação das Apaes e da Secretaria de Educação (SED) para discutir a Meta Quatro do Plano Estadual de Educação (PEE). A meta estabelece a universalização do acesso […] 03/05/2016 - 17h30min
Comissões CCJ aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (3), aprovou o Projeto de Lei 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. O projeto, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e o turismo rural, entre outros, como a isenção do Imposto sobre […] 03/05/2016 - 15h36min
Comissões Seminário de Práticas Pedagógicas e Inclusão reúne mais de 500 pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado José Nei Ascari (PSD), e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), realizaram o Seminário de Práticas Pedagógicas e Inclusão na quarta-feira (27), em Balneário Camboriú. Participaram do evento […] 28/04/2016 - 12h11min
Comissões Comissão recebe o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes O colegiado da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Ismael dos Santos (PSD), recebeu na tarde desta quarta-feira (27) o delegado de Polícia Federal, Ildo Rosa, para uma reunião. Em pauta, as ações desenvolvidas nos municípios catarinenses para tratar dos entorpecentes. À frente dos trabalhos, Ismael […] 27/04/2016 - 20h04min
Comissões Aprovada audiência sobre aposentadoria dos trabalhadores portuários A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (27), aprovou a realização de audiência pública em Florianópolis, ainda sem data definida, para debater o direito à complementação de aposentadoria dos trabalhadores portuários no estado. O colegiado também aprovou a realização de uma reunião com representantes dos armadores de Itajaí e de […] 27/04/2016 - 15h26min
Comissões Finanças aprova projeto que altera a utilização dos recursos dos fundos estaduais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), a Medida Provisória (MP) 205/2015, do governo, que altera a legislação que trata dos fundos especiais mantidos pelo Estado. Os fundos são receitas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos e ações. De acordo com o relator da […] 27/04/2016 - 15h06min
Comissões CCJ aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (26), aprovaram por maioria o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 26/04/2016 - 14h39min
Comissões Finanças aprova PL que proíbe juros compostos na dívida de SC com União A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 75/2016, que altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo contratual ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas, para a readequação dos índices de juros e atualização monetária, bem como para o abatimento do […] 20/04/2016 - 15h36min
