Geral Projeto que altera estrutura administrativa do Executivo deve ser votado nesta quarta-feira O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e relator do Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, do Executivo, que altera o modelo de gestão e a estrutura organizacional da administração estadual, confirmou que a matéria será analisada nesta quarta-feira (12). Segundo Knaesel, a tramitação na Comissão será concluída na reunião de amanhã, […] 12/04/2011 - 21h55min
Geral Comissão de Justiça aprova projeto de isenção do ICMS para o pinhão Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 102/2011, de autoria do governo do estado, que isenta a comercialização de pinhão da cobrança de ICMS. O relator da matéria, deputado Dirceu Dresch (PT), destacou […] 12/04/2011 - 21h04min
Geral Comissão de Trabalho convidará superintendente dos Correios para prestar esclarecimentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou requerimento do deputado Joares Ponticelli (PP) para que o superintendente dos Correios seja convidado para a próxima reunião do colegiado. Segundo o presidente da comissão, deputado Elizeu Mattos (PMDB), a intenção é buscar esclarecimentos acerca das reclamações recebidas pelos parlamentares da Casa sobre atrasos e extravio […] 12/04/2011 - 21h03min
Geral Dos Gabinetes – Adiada votação de projeto que extingue aposentadoria para ex-deputado servidor públi Quatro deputados da comissão de Constituição e Justiça já manifestaram voto pelo fim da lei com efeito retroativo à publicação Um pedido de vistas impediu que a comissão de Constituição e Justiça – CCJ votasse nesta terça-feira, 12, o projeto da bancada do PT que extingue a lei que possibilitou aos ex-deputados estaduais servidores públicos […] 12/04/2011 - 18h28min
Geral Palestra aborda as inquietações propositivas sobre Gestão, Liderança e Ética A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promove nesta quinta-feira (14), a parir da 17h, no Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul), a palestra “Qual a tua Obra?”, ministrada pelo filósofo e educador Mario Sergio Cortella. O encontro visa debater as inquietações propositivas sobre Gestão, Liderança e Ética. De acordo com o palestrante, […] 12/04/2011 - 17h23min
Geral Começam os workshops sobre Certificação de Responsabilidade Social Dez workhops, em diferentes municípios do Estado, serão realizados entre os meses de abril e junho para esclarecer as empresas e entidades interessadas em participar da primeira edição da Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. Os eventos serão promovidos pela Escola do Legislativo com participação da comissão mista da […] 12/04/2011 - 15h30min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 12 de abril de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas Em pauta: A Comissão de Finanças e Tributação vai usar o primeiro horário para votar o projeto de minirreforma administrativa, que voltará à CCJ 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas […] 11/04/2011 - 20h42min
Geral Assembleia e comunidade debatem solução para falta de creche no Maciço do Morro da Cruz A deputada Angela Albino (PCdoB), acompanhada pela chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Marlene Fengler, receberam hoje, dia 11, líderes comunitários do Maciço do Morro da Cruz, na Capital. Estiveram presentes também o vereador Roberto Geske (PR) e o Secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz. O tema do encontro foi […] 11/04/2011 - 20h22min
Geral Deputados participam de encontro em Montevidéu sobre o fundo para Convergência Estrutural do Mercosu Os deputados Gilmar Knaesel (PSDB), Kennedy Nunes (PP) e Edison Andrino (PMDB) integram a delegação do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), que participa, na próxima quarta-feira (14), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, da reunião sobre o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O convite aos parlamentares […] 11/04/2011 - 20h12min
Geral Fórum Parlamentar Catarinense discute solução para passivo da Acafe com Receita Federal O Fórum Parlamentar Catarinense, presidido pelo deputado federal Edinho Bez (PMDB), reuniu-se nesta segunda-feira, dia 11, na sala de imprensa da Assembléia Legislativa, para discutir com os representantes da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) uma estratégia para equacionar o passivo da Acafe com a Receita Federal, derivado do Imposto de Renda Retido na Fonte […] 11/04/2011 - 20h00min
