Geral Projeto de Minirreforma passa nas Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho A reunião simultânea das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta terça-feira (05), teve como destaque a aprovação, por maioria, do projeto de lei complementar que trata da minirreforma da estrutura do governo (PLC nº 8/2011). Das emendas apresentadas, 49 foram rejeitadas (origem parlamentar), e […] 05/04/2011 - 16h27min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de abril de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Lançamento do livro “Almanaque do Futebol Catarinense”, de Emerson Gasperin e Zé Dassilva […] 04/04/2011 - 21h14min
Geral Inscrições para Certificação e Troféu de Responsabilidade Social estão abertas até 30 de junho A Assembleia Legislativa abriu as inscrições para a primeira edição da Certificação e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. Empresas e entidades com fins não-econômicos que possuam ações publicadas em Balanço Social podem participar até o dia 30 de junho. A certificação é o tema do programa Parlamento Debate que a TVAL exibe esta […] 01/04/2011 - 15h59min
Geral Encontro promovido pela bancada feminina debate condição da mulher na sociedade A pauta de atuação da bancada feminina na Assembleia Legislativa foi debatida nesta quinta-feira (31), no Plenário Osni Régis, no Encontro de Mulheres que Atuam no Âmbito Institucional. A atividade fechou o calendário de eventos promovidos no mês de março para celebrar a passagem do Dia Internacional da Mulher. Ao final do encontro aconteceu o […] 31/03/2011 - 22h07min
Geral Balanço do Dia Os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (31) contemplaram, em sua maioria, temas que foram destaque durante a semana na Casa. Entre eles, a vinda do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, para fazer uma explanação sobre gestão fiscal, a reforma política e a situação do Centro Integrado de Cultura (CIC). Paralelamente […] 31/03/2011 - 16h21min
Geral Instalado o Fórum Parlamentar das Rodovias Foi instalado nesta manhã (31), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar das Rodovias, composto por um representante de cada partido e sob a coordenação da deputada Luciane Carminatti (PT), eleita por unanimidade.. A iniciativa tem como objetivo tratar dos problemas de manutenção, sinalização e instalação de balanças nas rodovias estaduais e federais. Segundo a parlamentar, […] 31/03/2011 - 15h28min
Geral Frente Parlamentar das Ferrovias é reinstalada A Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias foi reinstalada hoje (31), às 10h, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com a presença de lideranças de todo o Estado. O deputado Dirceu Dresch (PT) e o deputado Antônio Aguiar (PMDB) foram aclamados coordenador e vice-coordenador, respectivamente. Ao final do encontro, que teve grande participação dos parlamentares […] 31/03/2011 - 15h22min
Geral Chineses prospectam negócios no Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson MerIsio (DEM), recebeu hoje (30), no Palácio Barriga Verde, o empresário chinês Zhao Jina, diretor da Zheijang Jinlihua Electronic CO., Ltd., que veio acompanhado de Wang Be Shen, diretor da Sjangai Gaoyuan Investing & Development CO., Ltda. Também participaram da reunião o secretário de Estado da Administração, Milton […] 31/03/2011 - 15h15min
Geral Comissão de Agricultura pede audiência sobre fumo A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu na reunião de quarta-feira (30) realizar audiência pública, dia 14 de abril, às 14h, no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde. O debate será sobre o processo de compra do fumo e o futuro da atividade fumageira em Santa Catarina. O presidente da Comissão, deputado […] 31/03/2011 - 15h10min
Geral Balanço do Dia O Parlamento rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 63/10, do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece exigência de diploma para o provimento de cargos de jornalista na administração pública estadual. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (30). O placar da votação foi de 24 votos contra apenas um […] 30/03/2011 - 22h00min