Comissões CCJ vai debater criação de súmula vinculante estadual em audiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (10/2015), que cria a súmula vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A emenda à Constituição do Estado foi proposta pela Mesa da Assembleia […] 15/03/2016 - 14h39min
Comissões Comissão debaterá demarcação para cultivo de moluscos em Porto Belo A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma audiência pública para debater a demarcação de áreas de cultivo de moluscos no bairro Araçá, município de Porto Belo. O evento, agendado para o dia 6 de abril, às 11h, na Assembleia Legislativa, atende requerimento do […] 09/03/2016 - 15h28min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos voltados à pessoa com deficiência A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (9) teve como destaques as aprovações de duas matérias, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), voltadas à pessoa com deficiência. O primeiro deles, o projeto de lei (PL) 3496/2015, dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre as violências praticadas no estado […] 09/03/2016 - 15h14min
Comissões Projeto sobre meteorologia é uma das prioridades da Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, reinstalada na tarde desta terça-feira (8), terá como uma das principais metas em 2016 trabalhar na apresentação de um anteprojeto de lei, elaborados por meteorologistas do estado, para otimizar o uso das informações sobre o clima em Santa Catarina. O deputado Patricio Destro (PSB) foi confirmado na […] 08/03/2016 - 17h42min
Comissões CCJ aprova projeto para a criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), aprovou por unanimidade, proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa à criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência. O objetivo da matéria, que tramita sob a forma do projeto de lei (PL) 428/2015, é identificar e cadastrar toda […] 08/03/2016 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que cria triagem auditiva escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei 105/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que institui a triagem auditiva escolar nos alunos da rede regular de ensino. O projeto foi aprovado com uma subemenda redacional do deputado Fernando […] 08/03/2016 - 15h55min
Comissões Comissão debaterá extermínio de jovens negros e sistema socioeducativo Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a realização de duas audiências públicas, que terão como temas o extermínio de jovens negros e a situação do sistema socioeducativo catarinense. As datas e locais dos eventos ainda serão agendados pelo colegiado. “Apesar de vivermos em […] 02/03/2016 - 16h27min
Comissões Projeto permite contratação de professores horistas para Apaes O Projeto de Lei (PL) 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que trata da contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, foi aprovado por maioria de votos na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O projeto, que também passou […] 02/03/2016 - 16h04min
Comissões PL aprovado na Finanças trata da reserva de vagas em estacionamentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade de votos, matéria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que visa estabelecer reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças até dois anos de idade. Pela proposta, que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 33/2015, estabelecimentos como […] 02/03/2016 - 15h58min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da divulgação sobre a natureza da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 459/2015, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que visa obrigar os postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada, e os respectivos preços de […] 01/03/2016 - 14h23min
