Geral Parlamentares desarquivam projetos da legislatura passada Ao final de cada legislatura, dezenas de projetos acabam arquivados por falta de tempo hábil para análise e tramitação completa. Apenas na última legislatura, que acabou dia 31 de janeiro, 264 projetos de lei, 36 projetos de lei complementar e 14 propostas de emenda constitucional não concluíram sua tramitação. Mas, muitos deles devem voltar ao […] 15/02/2011 - 20h16min
Geral Comissão de Agricultura e Politica Rural realiza primeira reunião A instalação da Comissão de Agricultura e Política Rural ocorreu em reunião realizada na tarde desta terça-feira (15). Marcada pela eleição dos deputados Aldo Schneider (PMDB) e José Milton Scheffer (PP) como presidente e vice, respectivamente, o encontro contou com a participação dos demais membros. Eleito por unanimidade, Aldo recebeu os votos de acordo com […] 15/02/2011 - 17h33min
Geral Dirce Heiderscheidt toma posse na Assembleia Legislativa Ao assumir uma cadeira no Parlamento em substituição ao deputado Serafim Venzon (PSDB), indicado secretário estadual de Assistência Social, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) agradeceu os 32.339 “amigos” que a conduziram à Assembleia Legislativa, em especial a sua família e ao governador, por aumentar a representatividade política dos municípios da Grande Florianópolis. “Juntamente com os […] 15/02/2011 - 17h12min
Geral Comissão de Saúde dá início aos trabalhos Conduzida pelo deputado Valmir Comin (PP), a Comissão de Saúde foi instalada na manhã desta terça-feira (15) com a eleição dos deputados Volnei Morastoni (PT) e Carlos Chiodini (PMDB), respectivamwnte, para os cargos de presidente e vice. Da reunião surgiram ainda as primeiras proposições de trabalho da Comissão, como a convocação do secretário da Saúde, […] 15/02/2011 - 16h30min
Geral Deputados instalam a Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na manhã desta terça-feira (15), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. Presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), a comissão tem a missão de receber sugestões legislativas apresentadas por associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil. Propostas estas que podem se converter em projetos de […] 15/02/2011 - 16h25min
Geral Instalada a Comissão de Constituição e Justiça Em reunião conduzida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), foi instalada na manhã desta terça-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com eleição dos deputados Romildo Titon (PMDB) e Dado Cherem (PSDB) como presidente e vice, respectivamente. Titon sagrou-se presidente por unanimidade dos votos, obedecendo a acordo prévio entre as siglas partidárias. O parlamentar, […] 15/02/2011 - 13h30min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de fevereiro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa Local: Sala de Imprensa Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais […] 14/02/2011 - 20h13min
Geral Primeiros projetos de lei são apresentados na Assembleia Legislativa Antes mesmo de completar a primeira quinzena de atividades, os parlamentares da 17ª Legislatura já apresentaram 24 Projetos de Lei (PL) e cinco Projetos de Lei Complementar (PLC). De acordo com o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (ProcLegis), disponível para acesso no site da Assembleia Legislativa (www.alesc.sc.gov.br), o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi […] 11/02/2011 - 16h56min
Geral Balanço do dia Divididos entre elogios e cobranças, as primeiras ações do governo de Raimundo Colombo (DEM) tiveram destaque entre os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária ocorrida na manhã de quinta-feira (10). O deputado Antônio Aguiar (PMDB) elogiou a decisão do governador de isentar de ICMS medicamentos usados em tratamentos oncológicos. A medida, segundo Aguiar, pode significar […] 10/02/2011 - 15h03min
Geral Minirreforma é discutida no Parlamento em Debate O secretário da Casa Civil, Antônio Ceron (DEM), e os deputados Neodi Saretta (PT) e Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo, participaram, quarta-feira (09), da gravação do programa Parlamento em Debate, da TVAL, para analisar a chamada minirreforma. O pacote de projetos de lei que deverá ser enviado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa na […] 10/02/2011 - 14h16min
