Geral CCJ aprova cessão do prédio da Escola Celso Ramos ao município de Florianópolis O Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos, foi aprovado hoje (02) graças a um acordo dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). A matéria será apreciada pela Comissão de Finanças […] 02/08/2011 - 22h05min
Geral Balanço do dia As denúncias publicadas em jornal de circulação nacional envolvendo políticos catarinenses do PP, do PSDB, do PMDB foram o alvo preferencial dos debates em Plenário. O deputado Jailson Lima (PT) hipotecou solidariedade aos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) e aos deputados federais Valdir Colato (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), que tiveram seus […] 02/08/2011 - 21h50min
Geral Deputados começam a ocupar novos gabinetes A retomada das atividades parlamentares nesta semana foi marcada pela estreia dos novos gabinetes dos deputados estaduais, resultado da reforma interna realizada de janeiro a julho no Palácio Barriga Verde. Com os espaços padronizados, cada parlamentar dispõe agora de 95 m², com sala de reuniões e sanitário próprio, ambientes antes inexistentes, já que no modelo […] 02/08/2011 - 21h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 03 de agosto de 2011 – terça-feira 01 – Comissão de Finanças e Tributação Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 9h – 02 – Audiência Pública – “A Violência Contra Motoristas e Passageiros e as Condições de Segurança no Trajeto Oeste de SC, Paraná e São Paulo Solicitante: Comissão de Segurança Pública Local – Plenário Deputado Osni Régis Horário: […] 02/08/2011 - 21h45min
Geral Assembleia Legislativa inaugura exposição de Luiz Carlos Albertini A galeria de Arte Meyer Filho, localizada no hall do Poder Legislativo, recebe a partir desta terça-feira, dia 02, até o próximo dia 12 de agosto, a exposição “Transições”, do artista plástico Luiz Carlos Albertini. Natural de São Paulo, Albertini que reside atualmente em Florianópolis, apresenta em suas telas diferentes técnicas abrangendo temas como jardins […] 02/08/2011 - 19h25min
Geral Legislativo retoma sessões com quinze matérias prontas para serem apreciadas Após duas semanas de recesso, a Assembleia Legislativa volta às atividades nesta terça-feira (02), com quinze matérias aptas a serem apreciadas pelos deputados. Entre elas, quatro vetos do chefe do Poder Executivo, uma emenda à Constituição, oito projetos de lei e dois projetos de lei complementar. Destaque para o PLC nº 021/11, de autoria do […] 02/08/2011 - 18h16min
Geral Comissão de Trabalho aprova projeto visando agilizar ações na Secretaria da Fazenda Em reunião realizada na manhã desta segunda (02), os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei nº 169/2011, de origem do Executivo, que altera o art. 8º da Lei nº 15.433/2010, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de […] 02/08/2011 - 15h00min
Geral CCJ aprova readequação do Conselho Deliberativo do Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião presidida na manhã desta segunda (02) pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 283/2011, que redefine a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). Pela proposta, de autoria do Executivo, o Conselho passa a contar com […] 02/08/2011 - 13h38min
Geral Programa Cem cópias, Sem Custos contempla seis novos autores A Imprensa e Editora Oficial de Santa Catarina (Ioesc), juntamente com a Assembleia Legislativa, realizaram na noite de segunda-feira (1º), no hall do Palácio Barriga Verde, a segunda edição do programa “Cem Cópias, Sem Custos”, que visa incentivar a produção cultural catarinense, valorizando escritores, compositores e artistas em geral, que não têm condições financeiras ou […] 02/08/2011 - 13h00min
Geral Campanha de adoção lança atendimento gratuito por telefone A Campanha Adoção – Laços de Amor, realizada por intermédio de parceria entre Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB/SC e Tribunal de Justiça, com o objetivo de reduzir o número de crianças abrigadas em instituições de acolhimento do estado, acaba de lançar o telefone 0800 644 4994 para atender a comunidade. O atendimento gratuito, de segunda […] 02/08/2011 - 12h30min
