Geral Parlamento delibera várias matérias durante sessão Plenária A Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão plenária desta tarde (07), nove Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Lei Complementar (PLC). Entre as matérias, apenas o PL nº 89.4/10, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em turno único. As demais voltam para votação em redação final na próxima sessão ordinária. O Projeto […] 07/07/2010 - 21h55min
Geral Balanço do Dia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da tarde desta quarta-feira (07), três projetos de lei complementar (PLC) e nove projetos de lei. O PLC 018/10, de autoria do Executivo, institui o Fundo Rotativo da Penitenciária Sul; o PLC 022/10, do deputado Rogério Mendonça (PMDB), exclui o item 20 do anexo único da Lei […] 07/07/2010 - 21h49min
Geral Reunião dia 12 vai buscar solução em torno de impasse de estaleiro Equipes do ICMBio (Instituto Chico Mendes) de Brasília e Santa Catarina, Ibama e Fatma deverão se reunir, no próximo dia 12, na busca de uma solução para o impasse que cerca a liberação do licenciamento ambiental para a construção do Estaleiro OSX em Biguaçu. A Assembleia Legislativa será representada no encontro pelo deputado estadual Edison […] 07/07/2010 - 21h02min
Geral Retirado PLC que previa a municipalização da Educação Fundamental O Executivo retirou de tramitação, nesta tarde (dia 07), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 14/09, que autorizava a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado, por intermédio da transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional para os municípios onde estas unidades estejam em funcionamento. Na condição de líder do governo, o […] 07/07/2010 - 20h37min
Geral Balanço da Manhã A situação dos agricultores catarinenses foi o tema de abertura da sessão ordinária da manhã de quarta-feira (07). O deputado Dirceu Dresch (PT) resgatou a audiência promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, dia 30 de junho, que discutiu o funcionamento do Sistema de Integração da Produção de Aves e Suínos no Estado de […] 07/07/2010 - 16h47min
Geral Comissão de Finanças aprova criação de cargos no Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na reunião de quarta-feira (07) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/10, que cria cargos no Poder Judiciário. O Projeto de Lei 365/09, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito, nos termos da Lei Federal 9.503, de 1997, que instituiu o Código […] 07/07/2010 - 16h36min
Geral Comissão de Educação aprova projetos de lei por unanimidade Durante a tarde desta terça-feira (6) a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou por unanimidade seis matérias, dentre elas, cinco Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Lei Complementar (PLC) e a realização de uma audiência pública. Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT), a audiência que acontecerá no Palácio Barriga Verde, […] 06/07/2010 - 22h30min
Geral Aprovadas contas do Governo dos anos de 2007 e 2008 Os deputados presentes à sessão plenária da tarde desta terça-feira (06) aprovaram por ampla maioria os Projetos de Decretos Legislativos referentes às contas do governo estadual dos exercícios financeiros de 2007 (PDL 0003.6/2010) e 2008 (PDL 0004.7/2010). A votação, entretanto, foi antecedida por debate acalorado por parte dos deputados presentes, em especial os de oposição […] 06/07/2010 - 22h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 7 de julho de 2010 – quarta-feira 1- Reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação 9 horas – Sala 1 das Comissões; 2 – Sessão Ordinária 10 horas – Plenário Osni Régis; 3 – Sessão Ordinária 14 horas – Plenário Osni Régis; 4 – Sessão Especial em homenagem às Organizações Não-Governamentais e Apoiadores Protetores de Animais 19 horas – Plenário Osni […] 06/07/2010 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Administração (SEA) e do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06) para acompanhar a votação da mensagem de veto do governador do Estado ao PLC 170, que concede gratificação por produtividade aos respectivos servidores. […] 06/07/2010 - 21h50min
