Geral Deputados rejeitam vetos do Executivo Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (06), os deputados rejeitaram três mensagens de veto do Executivo. Entre elas, a que gerou mais polêmica durante seu período de tramitação foi a MSV 01637/2010 determinando o veto parcial ao PCL 170/2010, que fixa o salário dos funcionários e servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), […] 06/07/2010 - 21h41min
Geral Dos Gabinetes – Audiência em Chapecó debate importação do filé de “panga”, que afeta piscicultura de A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (8), em Chapecó, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar do impacto da importação do peixe Panga, do Vietnã, na piscicultura catarinense. O debate reúne especialistas no setor, representantes da Epagri, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do […] 06/07/2010 - 20h59min
Geral Parlamentares pedem apoio do TJ para situação de bombeiros voluntários Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Trindade dos Santos, na manhã de hoje (6), parlamentares, entre eles membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, pediram que as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins), ajuizadas nos municípios contra a atuação dos bombeiros voluntários, não sejam julgadas pelo órgão até que […] 06/07/2010 - 19h26min
Geral Assembleia discute Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro Promovida pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, atendendo requerimento do deputado Joares Ponticelli (PP), a audiência pública, realizada nesta manhã (dia 6), discutiu o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Parlamentares, representantes do governo estadual, municípios costeiros, Marinha e conselhos de engenharia participaram do debate, que culminou com a decisão de intensificar a […] 06/07/2010 - 18h56min
Geral CCJ aprova audiência pública sobre Parque Estadual da Serra do Tabuleiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na reunião de terça-feira (06), a realização de audiência pública, dia 21 de julho, para solicitar a demarcação dos novos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro estabelecidos pela Lei 14.661, de 2009. A Lei teve origem no Projeto de […] 06/07/2010 - 15h30min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 6 de julho de 2010 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local: Sala 1 das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão do Calendário Especial Local: Plenário Osni Régis Horário: 10 horas 03 – Audiência Pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia sobre as proposições em encaminhamento pelo Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO), […] 05/07/2010 - 21h45min
Geral Balanço do semestre O primeiro semestre de 2010 da Assembleia Legislativa foi marcado por intensa agenda de trabalho. De 1º de fevereiro a 24 de junho, o Parlamento Catarinense aprovou 1.502 matérias, a grande maioria de autoria dos deputados. Entre elas, 13 projetos de conversão em lei, 80 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, quatro propostas […] 05/07/2010 - 20h43min
Geral LDO recebe 50 propostas de emendas parlamentares O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2011 recebeu 159 proposições de emenda, das quais 50 têm origem parlamentar e o restante se refere às prioridades levantadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. O PL 119/2010 está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado […] 05/07/2010 - 19h14min
Geral Instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu recebe apoio parlamentar A audiência proposta pela Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX no Município de Biguaçu em Santa Catarina, realizada segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela união suprapartidária a favor da instalação do empreendimento. A providência foi tomada em razão do parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação devido à […] 05/07/2010 - 17h55min
Geral Audiência delibera encaminhamento para reabrir hospital em Caçador A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública no dia 1º, em Caçador, para tratar da reabertura do Hospital e Maternidade Jonas Ramos. Proposta pela deputada Professora Odete de Jesus (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde, a reunião foi requerida pela Câmara Municipal de Caçador. O hospital está fechado há um mês por falta de recursos e […] 02/07/2010 - 19h40min
