Geral PL das Diretrizes Orçamentárias passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na reunião de quarta-feira (23), o PL 119/10, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do governo do estado de 2011. O cronograma da matéria prevê que a votação em Plenário será dia 20 de julho e que o autógrafo deverá ser encaminhado para sanção […] 23/06/2010 - 15h49min
Geral Sessão especial homenageia Hospital Santo Antônio, de Blumenau, pela passagem do sesquicentenário A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), realizou na noite de ontem (22) sessão especial em homenagem à Fundação Hospitalar de Blumenau – Hospital Santo Antônio, que completará em agosto 150 anos de fundação. Criado em 1860 por Hermann Blumenau para prestar assistência aos primeiros moradores da colônia, o Hospital Santo Antônio […] 23/06/2010 - 15h39min
Geral Balanço da manhã A sessão de quarta-feira (23) de manhã foi marcada pela presença dos servidores estaduais da saúde em greve e representantes de outras categorias, como da Secretaria de Estado da Administração e do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), que também reivindicam melhorias salariais. A favor dos grevistas se manifestaram as deputadas Angela […] 23/06/2010 - 15h28min
Geral Assembleia homenageia movimento católico Representantes de mais de 30 paróquias da região da Grande Florianópolis prestigiaram a sessão especial, em homenagem aos 40 anos de existência do Movimento de Irmãos (MI) da Igreja Católica, realizada segunda-feira (21) no plenário Deputado Osni Régis. A proposição partiu do deputado Edison Andrino (PMDB) e reuniu autoridades religiosas como o arcebispo Dom Murilo […] 22/06/2010 - 22h40min
Geral Servidores da saúde lotam Assembleia em busca de solução para greve Edileuza Garcia Fortuna, presidente do Sindsaúde, subiu à tribuna da casa na tarde desta terça-feira (22) para pedir o apoio dos deputados presentes para a solução da greve do setor, deflagrada no último dia 16 em reivindicação à incorporação ao salário do abono de 16,76%. Parlamentares das mais diversas legendas políticas tomaram a palavra para […] 22/06/2010 - 22h27min
Geral Balanço do dia Servidores vinculados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), à Secretaria de Estado da Administração (SEA) e à Secretaria da Saúde lotaram o plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (22), em mais um dia de mobilização das categorias por reajuste salarial. Os funcionários […] 22/06/2010 - 22h10min
Geral Representantes de Timbé do Sul fazem apelo ao gorveno do Estado Ao ocupar a tribuna na tarde de hoje (22), o prefeito do município de Timbé do Sul, Eclair Alves Coelho (PMDB), manifestou sua preocupação referente à indenização de aproximadamente 80 famílias que residem na comunidade de Areia Branca, onde esta prevista a construção da Barragem do Rio do Salto, no extremo-sul do Estado. De acordo […] 22/06/2010 - 20h54min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 23 de junho de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Repasse de recursos para o financiamento de ações relacionadas a portadores de deficiência mental e autismo, através das Apaes de SC” Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária […] 22/06/2010 - 20h38min
Geral Comissão de Trabalho aprova projetos A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), aprovou na reunião de hoje (22) dois Projetos de Lei Complementar (PLC). O PLC 25/10, que altera a Lei Complementar (LC) 223/02, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público, e o PLC 27/10 […] 22/06/2010 - 16h03min
Geral CCJ aprova audiência pública para debater aumento do repasse de ICMS aos municípios Depois de muito debate entre os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunidos na manhã de hoje (22), foi aprovada a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 4/08, da bancada do PT. A PEC trata de aumento do percentual do ICMS aos municípios, […] 22/06/2010 - 15h29min