Comissões Projeto que dispõe sobre trânsito de máquinas agrícolas nas SCs avança nas Comissões As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reuniões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (19), o projeto de lei, PL 214/2024 que dispõe sobre o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe adequações nas rodovias para que o […] 19/11/2024 - 19h13min
Comissões Presidente do Imetro-SC participa da reunião da Comissão de Economia O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto, participou da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta terça-feira (19). A convite do colegiado, ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização de mais de 2 mil tipos de produtos em todo […] 19/11/2024 - 19h08min
Saúde Políticas de plantas medicinais e práticas integrativas aprovadas em Comissão Reunida na tarde desta terça-feira (19), de forma virtual, a Comissão de Saúde aprovou dois projetos de lei que tratam da criação de políticas intersetoriais de plantas medicinais e fitoterápicos (PL 408/23) e de práticas integrativas e complementares (PL 531/23) em saúde em Santa Catarina. O autor das propostas é o deputado Padre Pedro Baldissera […] 19/11/2024 - 18h10min
Audiência pública Representantes de autoescolas e Detran divergem sobre teor de portarias Representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) reuniram-se em audiência pública na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta terça-feira (19), para debater o teor das Portarias 509 e 850, editadas neste ano pela autoridade estadual de trânsito para regular o funcionamento do setor. O […] 19/11/2024 - 16h22min
Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
Direito do consumidor Comissão aprova projeto que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei (PL) que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais. A proposta prevê que cada membro de propriedades familiares possa emitir notas fiscais, o que atualmente só é permitido para o proprietário da […] 19/11/2024 - 14h09min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense 2024 é entregue em sessão solene na Alesc Quarenta e duas personalidades e organizações foram homenageadas na noite desta segunda-feira (18) com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2024. A sessão solene para concessão da honraria, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, reuniu autoridades de todo o estado, além dos homenageados e seus familiares. Esta foi a 15ª edição da comenda, considerada […] 19/11/2024 - 00h06min
Podcast Ordem do Dia Sérgio Guimarães fala sobre projeto que proíbe uso de radares móveis em rodovias O "Ordem do Dia" desta semana fala com o deputado Sérgio Guimarães (União Brasil). O parlamentar é autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para proibir o uso de radares móveis ou instalados em drones para fiscalização de velocidade nas rodovias estaduais. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está […] 18/11/2024 - 15h12min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
