Legislativo Lages recebe nesta semana mais uma edição do Programa Alesc Itinerante A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove na terça (12) e na quarta-feira (13) a quarta edição do Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Desta vez, Lages receberá as sessões ordinárias e reuniões das comissões […] 10/11/2024 - 11h00min
Notícias Escolas de governo debatem educação sem fronteiras nesta segunda (11) e terça (12) Assembleia Legislativa é uma das instituições organizadoras do evento 10/11/2024 - 11h00min
Podcast Ordem do Dia Deputado Lunelli fala sobre inclusão do tema “empreendedorismo” no currículo das escolas O deputado Antídio Lunelli (MDB) é o convidado desta semana do "Ordem do Dia". Ele é o autor do projeto de lei, PL 440/2024, que tramita na Alesc e propõe a inclusão da temática do empreendedorismo nos currículos das escolas da rede estadual de ensino. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está disponível […] 10/11/2024 - 11h00min
35 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli enaltece SC na palestra de encerramento do congresso A palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli encerrou, na tarde desta sexta-feira (8), o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido desde quinta-feira (7) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), para comemorar os 35 anos da Constituição catarinense. Toffoli […] 08/11/2024 - 23h00min
35 anos da Constituição Atuação do Judiciário catarinense e prova pericial em processos são temas de painel na Alesc A atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a prova pericial no julgamento de processos pelos juízes foram os temas abordados em mais um painel dentro do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que seguiu na tarde desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O mediador do debate, deputado Ivan Naatz (PL), […] 08/11/2024 - 22h55min
35 anos da Constituição Ministério Público lança livro sobre a Constituição Estadual Elaborado pelo Ministério Público e lançado nesta sexta-feira (8), durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o livro Constituição do Estado de Santa Catarina – Anotado com julgados da jurisdição constitucional catarinense. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Locatelli, informou que a obra é uma segunda edição sobre a Carta […] 08/11/2024 - 21h02min
35 anos da Constituição PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que prossegue na tarde de sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa. O painel do Ministério Público foi mediado pelo deputado Tiago Zilli (MDB). Gonet lembrou que a palavra "segurança" deriva da […] 08/11/2024 - 20h15min
35 anos da Constituição MPs e competência legislativa fecham programação da manhã no congresso Fechando a programação da manhã do segundo dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (08), o senador da República Esperidião Amin, e o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcanti Filho, discursaram sobre “Regime de Medidas Provisórias na Égide da Constituição Federal e Estadual e as competências legislativas […] 08/11/2024 - 16h15min
35 anos da Constituição Palestra aborda diferenças entre a produção legislativa estadual e federal As diferenças entre a produção legislativa estadual e federal estiveram no foco de uma palestra realizada na manhã desta sexta-feira (8) durante o Congresso de Direito Constitucional que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promovem em comemoração aos 35 anos da Constituição catarinense. O […] 08/11/2024 - 16h04min
35 anos da Constituição Especialistas apontam que órgãos públicos devem equilibrar transparência com proteção de dados A proteção aos dados pessoais é considerada um direito fundamental no Brasil, assim como a transparência. Equilibrar o acesso à informação com a proteção de dados pessoais, em um cenário de avanço tecnológico, é um desafio que órgãos públicos devem cumprir. A reflexão foi feita por especialistas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […] 08/11/2024 - 15h47min
