Comissões Comissão de Agricultura faz últimas deliberações do ano A Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (17) a última reunião do ano, com a deliberação de matérias. O colegiado aprovou o projeto de lei, PL 0479/2024 que reconhece o município de São Ludgero como a Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna. O autor da matéria, deputado Volnei Weber (MDB), […] 17/12/2024 - 18h07min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Tramitação Pacote de projetos do governo está apto para deliberação em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (17), as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização […] 17/12/2024 - 14h50min
Reunião Conjunta Propostas sobre examinadores de trânsito e reajuste para o MPSC vão a Plenário Devem ser votados em Plenário ainda essa semana dois Projetos de Lei (PL) aprovados em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). O PL 394/2024, de autoria do governo do Estado, institui no âmbito do Detran a Comissão Especial de Examinadores […] 17/12/2024 - 14h27min
Reunião Conjunta Em reunião conjunta, comissões encaminham projetos para votação em Plenário Em reunião conjunta nesta terça-feira (17), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Administração e Serviço Público aprovaram seis propostas. Com a aprovação, elas estão prontas para votação em Plenário. Os projetos aprovados são de autoria do governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Tribunal […] 17/12/2024 - 13h25min
Institucional Homologado resultado do concurso público da Assembleia Legislativa Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia desta segunda-feira (16) o Ato da Mesa nº 534, de 16 de dezembro de 2024, que homologa o resultado final do concurso público da Alesc referente ao Edital 1/2024. A medida possibilita a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no certame, que teve início em fevereiro deste ano, […] 16/12/2024 - 23h50min
Tramitação Comissões analisam projetos em reuniões conjuntas nesta terça-feira (17) Três reuniões conjuntas de comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão programadas para a manhã desta terça-feira (17), na última semana de votações no Parlamento em 2024. O objetivo das reuniões conjuntas é dar celeridade à tramitação de projetos para que eles sejam votados pelos deputados em plenário ainda nesta semana. Às 9 horas, no Plenário […] 16/12/2024 - 20h52min
Bancadas Camilo Martins assume a coordenadoria da Bancada da Grande Florianópolis Afirmando que será desafiador avançar em questões urgentes, como a atual situação caótica da mobilidade urbana da Capital e região metropolitana, o deputado Camilo Martins (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (16), a coordenação da Bancada da Grande Florianópolis no lugar do deputado Marquito (Psol), durante a reunião de encerramento das atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano […] 16/12/2024 - 15h33min
Fórum Parlamentar Fórum das PICs promove reunião anual e apresenta balanço das atividades de 2024 O Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpic´s) da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (16), a sua reunião anual. Na ocasião, parlamentares e entidades que atuam no fórum avaliaram as atividades desenvolvidas pelo grupo em 2024. O presidente do Forpic´s, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), elencou as principais conquistas do fórum neste […] 16/12/2024 - 15h00min