35 anos da Constituição Regulamentação da IA no Brasil pauta debate no Congresso de Direito Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA no país. Os aspectos relevantes sobre a regulamentação da IA no Brasil foram tema […] 08/11/2024 - 15h09min
35 anos da Constituição Painelistas abordam as prerrogativas da PGE em Santa Catarina "As prerrogativas da Procuradoria-Geral do Estado" foi o painel que abriu a agenda de trabalho na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na Capital, no 2º dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento promovido pelo Parlamento e Unale e que celebra os 35 anos da […] 08/11/2024 - 13h26min
35 anos da Constituição Presidente do TRE/SC defende mais autonomia aos municípios Com um pronunciamento em defesa da revisão do Pacto Federativo que garanta mais autonomia aos municípios, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, ministrou palestra na tarde desta quinta-feira (7), no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União […] 07/11/2024 - 23h12min
35 anos da Constituição Painel aponta transformações na atuação dos tribunais de contas As transformações do controle externo foram tema do painel que encerrou, já na noite desta quinta-feira (7), o primeiro dia de atividades do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em comemoração aos 35 anos da Constituição catarinense. Participaram […] 07/11/2024 - 23h10min
35 anos da Constituição Importância do habeas corpus é destacada por especialista O advogado criminalista Alberto Toron abordou, nesta quinta-feira (7), o tema “O HC e o controle da legalidade da persecução penal”, palestra que teve como mediador o deputado Delegado Egídio (PL). O parlamentar falou da honra em receber no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo um dos maiores nomes do Direito Penal no Brasil. “O […] 07/11/2024 - 22h27min
35 anos da Constituição “Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa também […] 07/11/2024 - 21h20min
35 anos da Constituição Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. “O que as assembleias podem fazer pelo controle de constitucionalidade? Muito, podem ser partícipes relevantes no controle […] 07/11/2024 - 19h38min
35 anos da Constituição Michel Temer fala em defesa da Constituição e das instituições públicas “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje”. Este foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (7) pelo ex-presidente Michel Temer, em meio às atividades programadas para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que acontece até sexta-feira (8) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O congresso é promovido pela Assembleia Legislativa […] 07/11/2024 - 17h48min
35 anos da Constituição Ministro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, palestrou sobre a ação do Judiciário no controle ao superendividamento dos consumidores brasileiros. Conforme disse, o assunto […] 07/11/2024 - 16h21min
35 anos da Constituição Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989 Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com a mediação do deputado Marcos Vieira (PSDB), eles contaram suas experiências na elaboração do documento que completa 35 anos em 2024. Participaram Ivan […] 07/11/2024 - 16h03min
