Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
Direito do consumidor Comissão aprova projeto que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei (PL) que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais. A proposta prevê que cada membro de propriedades familiares possa emitir notas fiscais, o que atualmente só é permitido para o proprietário da […] 19/11/2024 - 14h09min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense 2024 é entregue em sessão solene na Alesc Quarenta e duas personalidades e organizações foram homenageadas na noite desta segunda-feira (18) com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2024. A sessão solene para concessão da honraria, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, reuniu autoridades de todo o estado, além dos homenageados e seus familiares. Esta foi a 15ª edição da comenda, considerada […] 19/11/2024 - 00h06min
Podcast Ordem do Dia Sérgio Guimarães fala sobre projeto que proíbe uso de radares móveis em rodovias O "Ordem do Dia" desta semana fala com o deputado Sérgio Guimarães (União Brasil). O parlamentar é autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para proibir o uso de radares móveis ou instalados em drones para fiscalização de velocidade nas rodovias estaduais. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está […] 18/11/2024 - 15h12min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Frente Parlamentar Simpósio discute desafios e avanços do turismo de navios de cruzeiro em SC Santa Catarina se consolidou no mapa do turismo de navios de cruzeiro no país. E está se preparando para uma temporada de cruzeiros histórica, com 102 escalas de sete navios entre novembro de 2024 e abril de 2025. A expectativa é que essa temporada contabilize cerca de 409 mil leitos distribuídos entre as cidades de […] 14/11/2024 - 18h16min
Alesc Itinerante Presidente avalia Alesc Itinerante na Serra: foco em propostas de interesse da região A Assembleia Legislativa encerrou nesta quarta-feira (13), em Lages, na região serrana, a 4ª edição do Alesc Itinerante, iniciativa pela qual o Parlamento catarinense transfere provisoriamente a sua sede, com o objetivo de levar o trabalho dos deputados estaduais para mais perto da população. “Tivemos mais uma edição exitosa, cumprindo com o nosso propósito de […] 13/11/2024 - 22h39min
Alesc Itinerante Deputados reconhecem importância da sessão itinerante em Lages Integrantes do PL, PDT e PSD reconheceram a importância das sessões itinerantes e elogiaram a oportunidade de diálogo direto entre o Legislativo catarinense e a comunidade Serrana durante a sessão realizada no Centro Serra, em Lages, na tarde de quarta-feira (13). “Quero agradecer a Assembleia vir até Lages presentear o povo serrano, possibilitando às pessoas […] 13/11/2024 - 20h45min
Alesc Itinerante Aprovada inclusão na merenda escolar do pinhão produzido pela agricultura familiar A sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (13) em Lages, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 99/2023, que prevê que o pinhão produzido pela agricultura familiar, na economia popular solidária ou em empreendimentos familiares rurais, sejam incluídos na merenda da rede escolar de Santa […] 13/11/2024 - 20h08min
