Geral Aprovado PL que institui o Dia da Paternidade Responsável em Santa Catarina Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 30/10, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Santa Catarina o “Dia da Paternidade Responsável”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de agosto. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (12). O objetivo da proposta é prestar uma homenagem […] 13/04/2010 - 20h06min
Geral Ceron retorna à Assembleia Legislativa Após três anos e três meses à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, o deputado Antônio Ceron (DEM) voltou a ocupar uma cadeira no Parlamento catarinense, com a licença de 60 dias solicitada pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), com o intuito de promover um rodízio na bancada do partido. Do mesmo modo, o deputado […] 13/04/2010 - 19h48min
Geral Admitidas emendas constitucionais que determinam regras para administração pública Duas propostas de emenda constitucional (PEC) tiveram aprovada a admissibilidade na reunião da desta terça-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB). As propostas alteram artigos da Constituição Estadual, determinando novo regramento à administração pública. Uma das PEC, de iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT), dá nova redação […] 13/04/2010 - 17h27min
Geral Noite de homenagem marca os 60 anos do Grande Oriente de Santa Catarina Os 60 anos de fundação do Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) foram comemorados na noite de segunda-feira (12), em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis, da Assembleia Legislativa. Solicitado pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), o evento, prestigiado por parlamentares, autoridades e sociedade, teve como propósito reconhecer e parabenizar as ações da instituição […] 13/04/2010 - 14h44min
Geral Sistema Nacional de Cultura gera debates na Capital Novas perspectivas para a cultura e mobilização social. Foram essas as ideias que dominaram os debates ocorridos na audiência pública sobre o texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 416/2005), de autoria de deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), no auditório […] 12/04/2010 - 22h57min
Geral Assembleia Legislativa debate o oligopólio dos cartões de crédito no país A falta de regulamentação para as empresas operadoras de cartões de crédito foi apontada por consumidores e representantes do comércio varejista como a responsável pelo oligopólio que domina o segmento. A cobrança foi feita durante uma audiência pública, proposta pelo deputado Antônio Aguiar, líder do PMDB no Parlamento catarinense, para discutir o assunto. A reunião […] 12/04/2010 - 21h52min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 13 de abril de 2010 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Lançamento da 15ª Festa Estadual do Milho – Xanxerê Local: Hall da Assembleia […] 12/04/2010 - 21h37min
Geral Documento sobre criminalidade em Campos Novos será entregue a autoridades da Segurança Pública O município de Campos Novos, na região Meio-Oeste catarinense, vem registrando um sério aumento nos índices de criminalidade. Para discutir a situação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), realizou uma audiência pública na sexta-feira (9), na Casa da Cultura do município. Um dos encaminhamentos tirados […] 11/04/2010 - 00h25min
Geral Definidos todos os locais de realização das audiências públicas regionais para LDO 2010 e LOA 2011 A Comissão Coordenadora do Orçamento Estadual Regionalizado divulgou, nesta sexta-feira (9), a agenda completa das audiências públicas que serão realizadas em diferentes regiões do estado para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. A agenda prevê, além da data e da hora de cada encontro, o local […] 09/04/2010 - 20h18min
Geral Iniciada terceira etapa da seleção para o programa de Estágios Especiais da Assembleia Legislativa A terceira etapa do processo seletivo para a gestão 2010 do Programa Antonieta de Barros (PAB) teve início na manhã desta sexta-feira (9), com a participação das Coordenadorias de Estágios Especiais e de Saúde e Assistência Social, da Assembleia Legislativa, e de representantes das entidades civis que indicaram os nomes dos jovens para o ingresso […] 09/04/2010 - 19h42min
