Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 17/03/2010 - 20h06min
Geral Criado Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 518/09, da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que institui no calendário oficial de eventos de Santa Catarina o dia 25 de novembro como “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Ada esclarece que nesta […] 17/03/2010 - 20h02min
Geral Escolas são obrigadas a notificar órgãos competentes sobre violência doméstica contra crianças e ado Na sessão desta quarta-feira (17), foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) nº 333/09, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da notificação obrigatória dos casos de violência contra a criança e o adolescente pelos estabelecimentos de ensino no estado. O projeto ainda determina que os profissionais da rede […] 17/03/2010 - 19h54min
Geral Camboriú é a Capital Catarinense de Missões Aprovado na tarde de hoje (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), que reconhece Camboriú como Capital Catarinense de Missões. O parlamentar explica que o município é sede dos Gideões Missionários da Última Hora e, a cada ano, no mês de abril, é palco de um grandioso […] 17/03/2010 - 19h49min
Geral Kuhlmann pede exoneração do secretário estadual de Segurança Pública A exoneração do secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB), foi pedida durante a sessão desta quarta-feira (17) pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O parlamentar afirmou que a exoneração do secretário é a “única solução viável” para os problemas do setor. De acordo com o deputado, a […] 17/03/2010 - 19h15min
Geral Escola do Legislativo vai promover cursos de formação e aprofundamento em Formação Política A Escola do Legislativo vai promover mais uma edição do Curso de Formação Política. No primeiro semestre as aulas acontecerão no período de 5 de abril a 5 de julho e, no segundo semestre, de 9 de agosto a 28 de setembro, sempre às segundas e terças-feiras, das 19h30min às 22 horas, no Plenarinho Paulo […] 17/03/2010 - 19h10min
Geral Situação da Penitenciária Agrícola de Chapecó é apresentada na Comissão de Segurança Pública Vereadores de Chapecó participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, durante a manhã desta quarta-feira (17), e apresentaram as conclusões tiradas após a visita de uma comitiva do Legislativo do município às dependências da Penitenciária Agrícola de Chapecó, região Oeste do estado. A vistoria foi motivada pela fuga de dois detentos […] 17/03/2010 - 17h29min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente discute futuro da água em Santa Catarina Atendendo ao convite do deputado Renato Hinnig (PMDB), o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Flávio Rene Brea Victoria, fez uma explanação sobre a política estadual de recursos hídricos durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (17). Para os deputados da comissão, as […] 17/03/2010 - 17h19min
Geral Parlamentar recebe visita do presidente da Trentini nel Mondo O deputado Joares Ponticelli (PP) recebeu em seu gabinete, hoje pela manhã (17), o presidente da Associazione Trentini nel Mondo (ATM), Alberto Tafner. O trentino está no Brasil desde o dia 10 de março e, pela primeira vez, na condição de presidente da associação. Junto com a delegação de italianos, Tafner cumpre uma agenda de […] 17/03/2010 - 16h14min
Geral Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional se mobiliza a favor da produção orgânica est A Frente Parlamentar Catarinense de Segurança Alimentar e Nutricional discutiu, na manhã desta quarta-feira (17), a questão da liberação do milho transgênico em Santa Catarina. No encontro, presidido pelo deputado Dirceu Dresch (PT), os participantes retomaram as articulações em defesa da produção orgânica no estado. Novos encontros regionais serão realizados para dar continuidade ao debate, […] 17/03/2010 - 16h04min
