Geral Lixo tecnológico deverá ter destinação correta Para dar uma destinação correta a todo lixo tecnológico produzido no estado, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram, na reunião de hoje (17), o Projeto de Lei nº 275/08, de autoria do ex-deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que define diretrizes e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo […] 17/03/2010 - 15h59min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de março de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14h 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 17/03/2010 - 10h54min
Geral Situação da Celesc será debatida em audiência pública na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na reunião de hoje (16), a realização de uma audiência pública para debater a real situação das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O encontro será realizado no dia 24 de março (quarta-feira), às 9 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. […] 16/03/2010 - 21h35min
Geral Balanço do Dia Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa apreciou uma série de matérias. Entre as proposições colocadas em análise, destaque para a série de dez mensagens de veto (MSV) que vinham trancando a pauta do Legislativo, bem como para a aprovação dos nomes que comporão a diretoria da Agência Reguladora de Serviços […] 16/03/2010 - 21h21min
Geral Educadores pedem implantação do Piso Salarial Profissional Nacional Cerca de 200 profissionais da Educação ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), atividade que fez parte da Paralisação Nacional em Defesa da Implementação do Piso Salarial da categoria. O descumprimento da Lei Federal nº 11.738/08, que trata da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional nos estados e municípios, […] 16/03/2010 - 20h50min
Geral Plenário aprova lista de candidatos indicados para Diretoria da Agesan A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 01/10, que estabelece os nomes para a composição da Diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan). De autoria do Poder Legislativo, o decreto apreciado pela Comissão Especial teve como propósito elencar […] 16/03/2010 - 20h17min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de março de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14h 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 16/03/2010 - 19h44min
Geral Dos Gabinetes – 30 horas para enfermagem: Projeto de lei que reduz jornada está pronto para ser vota A enfermeira e deputada estadual Ana Paula Lima (PT) está atenta à tramitação do projeto de lei que determina jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem e que poderá ser votado a qualquer momento, em Brasília. Representantes das entidades da categoria, que estão mobilizadas na Capital federal, informam que as lideranças dos […] 16/03/2010 - 19h24min
Geral Associação Catarinense dos Artistas Plásticos expõe na Assembleia Legislativa A exposição coletiva da Associação Catarinense dos Artistas Plásticos (ACAP) foi aberta ontem (15), às 19 horas, nas dependências da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Assembleia Legislativa. O evento é aberto ao público e segue até o dia 2 de abril. Em comemoração ao Dia do Artista Plástico Catarinense, instituído por lei estadual […] 16/03/2010 - 17h37min
Geral Audiência pública vai debater denúncia sobre morte de deficiente mental em presídio de Criciúma A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), aprovou a realização de várias audiências públicas pelo estado. Uma delas é para apurar a denúncia sobre a violação dos direitos humanos e morte do deficiente mental Valdir Ghislandi, ocorrida no presídio Santa Augusta, […] 16/03/2010 - 17h19min