Comissões Projeto que regulamenta terapia assistida por animais avança na Comissão de Saúde O projeto que regulamenta a prática de terapia assistida por animais (TAA) avançou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4). A proposta (PL 166/2023) de autoria do então deputado Delegado Egídio (PL) permite que municípios possam contratar profissionais, celebrar convênios, obter patrocínios ou realizar parcerias com hospitais veterinários […] 04/06/2025 - 13h59min
Comissões Saúde e jogos de azar dominam debates em reunião da Comissão de Trabalho A saúde pública e os jogos de azar dominaram grande parte da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa. Definição de seminários, exames precoce e de capacitação de agentes comunitários foram alguns dos temas debatidos na área de saúde. Foi aprovado o Requerimento 129/2025, de autoria […] 03/06/2025 - 17h42min
Comissões Comissão aprova requerimento para debater gripe aviária no Alesc Itinerante A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou requerimento para convidar o presidente do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne) para participar de sessão itinerante da Assembleia Legislativa, a ser realizada no município de São Miguel do Oeste. A proposta, de autoria […] 03/06/2025 - 13h39min
Comissões Leilão para internet nas rodovias deve ser realizado em 2026 O leilão para a exploração do serviço de internet móvel nas rodovias federais que passam por Santa Catarina deverá ser realizado em 2026. Essa é a expectativa apresentada pelos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta quarta-feira (28). O […] 28/05/2025 - 18h18min
Comissões Comissão de Finanças acata projeto que concede reajuste para os servidores da saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Finanças e Tributação acatou o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de iniciativa do governo do Estado, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ainda na manhã desta quarta, o projeto também foi aprovado em reunião extrordinária da Comissão de Trabalho, […] 28/05/2025 - 14h12min
Comissões Trabalho da Ceasa é apresentado na reunião da Comissão de Agricultura Movimentando mais de 319 mil toneladas de alimentos por ano, as Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa/SC) desenvolve relavante trabalho em Santa Catarina, que foi retratado em números pelo presidente da entidade, Sandro Carlos Vidal, na reunião desta manhã da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A presença dele foi uma iniciativa do presidente do […] 28/05/2025 - 13h19min
Comissões Audiência aponta problemas no atendimento a alunos com superdotação ou altas habilidades A falta de capacitação para o diagnóstico de estudantes com superdotação ou altas habilidades foi um dos apontamentos feitos pelos participantes da audiência pública realizada no fim da tarde desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa. O encontro, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc, tratou do atendimento prestado pela rede escolar a alunos […] 28/05/2025 - 00h54min
Comissões Comissão aprova criação da Rota da Pesca Artesanal e Esportiva congregando 11 municípios do Oeste O desenvolvimento econômico e social de onze municípios do Oeste catarinense inspirou o deputado Altair Silva (PP) a propor o PL 374/2024, que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva. A matéria foi deliberada por unanimidade na manhã desta terça-feira (27) na Comissão da Pesca e Aquicultura. Os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, […] 27/05/2025 - 16h13min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Comissões Finanças acata PL que obriga exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 297/2024, do deputado Neodi Saretta (PT), que inclui o exame para detecção de fissura palatina na lista de testes obrigatórios em recém-nascidos. A fissura palatina, também conhecida como palato fendido, é uma malformação congênita que […] 21/05/2025 - 14h34min
