Votação Projeto aprovado nesta terça (29) regulamenta profissão de guia de turismo em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo no estado. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. De autoria do deputado Neodi Saretta […] 29/04/2025 - 21h33min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Votação Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As matérias seguem para sanção do governador do Estado. Hora-plantão Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) […] 15/04/2025 - 20h19min
Comissões Deliberados PLs de empoderamento de PCDs e normatização de IA na esfera pública Empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade nas peças publicitárias produzidas pela Administração Pública Estadual e normatização da Inteligência Artificial no Estado foram prioridades deliberadas pela Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (15). Com o objetivo de promover a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade […] 15/04/2025 - 16h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Comissões Comissão aprova projeto que normatiza o apadrinhamento afetivo em SC Normatizar o apadrinhamento afetivo de crianças e jovens em Santa Catarina é a prioridade do projeto de lei 0273/2024, que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família, no Parlamento. A iniciativa do deputado Mário Motta (PSD) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado […] 08/04/2025 - 15h35min
Audiência pública Estudantes e especialistas concordam com restrição do celular na escola A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (7), por iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), uma audiência pública para discutir o uso do celular na sala de aula. Os participantes do debate concordaram com a restrição, mas ponderaram a utilidade do uso das tecnologias na educação. “O uso do telefone durante […] 08/04/2025 - 00h23min
Criança e Adolescente Comissão delibera sobre audiência pública e apoio a evento sobre adoção Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (02) na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Parlamento. Foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma audiência pública que vai debater as competências das forças de segurança na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de […] 02/04/2025 - 14h37min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à gestão da BR-282 e defesa de projetos contra o câncer A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero. “O governador fez um vídeo que parece história de 1º de […] 01/04/2025 - 21h00min
