Geral Aprovada concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte para funcionários d O Projeto de Resolução nº 17/09, de autoria da Mesa da Assembleia, que trata da concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte, foi aprovado em redação final, na sessão de ontem (16). O PRS concede índices de 20%, 30% e 40%, considerando graus mínimo, médio e máximo, respectivamente, sobre o salário de […] 17/12/2009 - 19h57min
Geral Presidente Jorginho Mello faz balanço anual do Parlamento O deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, fez um balanço positivo dos trabalhos do Parlamento catarinense no ano de 2009. Em entrevista coletiva no dia 17 de dezembro, o parlamentar confirmou que transfere a presidência em 2010 para o primeiro vice-presidente deputado Gelson Merísio (DEM), cumprindo acordo previamente estipulado. Depois de quatro legislaturas […] 17/12/2009 - 19h53min
Geral Instituído o Dia Estadual da Construção Civil no Estado O dia 11 de maio foi instituído como o Dia Estadual da Construção Civil no Estado, por intermédio da aprovação do Projeto de Lei nº 486/09, de autoria do deputado Círio Vandresen (PT). A data foi escolhida em homenagem ao Frei Galvão, padroeiro da construção civil, que foi canonizado no dia 11 de maio de […] 17/12/2009 - 19h37min
Geral Santa Catarina terá oito regiões metropolitanas Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/09, Santa Catarina passará a ter, além da região metropolitana de Chapecó, já existente, mais sete regiões. No projeto foi acrescetado, por emenda, a região de Lages, e ampliada a abrangência da região de Criciúma, que englobou os municípios do Extremo Sul. Esta proposta foi construída […] 17/12/2009 - 14h52min
Geral Sérgio Godinho toma posse na Assembleia Legislativa A última sessão ordinária deste ano foi marcada pela posse do deputado Sérgio Godinho (PTB) que preencheu a vaga deixada pelo deputado Narcizo Parisotto, também do PTB, licenciado por 60 dias. O retorno de Godinho ao Legislativo estadual aconteceu nesta quinta-feira (17), na presença de familiares e amigos. Após a assinatura do termo de posse […] 17/12/2009 - 14h12min
Geral Balanço do Dia Depois de uma quarta-feira de trabalho intenso, que se estendeu até o final da noite, os deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) para a última sessão plenária antes do recesso de final de ano. Os pronunciamentos foram pautados pelo desejo a todos de um feliz Natal e de um ano novo de realizações, […] 17/12/2009 - 14h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de dezembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009. 17/12/2009 - 10h52min
Geral Parlamentares aprovam revisão do PPA O Projeto de Lei nº 372/09, que trata da revisão do PPA para o período de 2010/11, foi aprovado na noite desta quarta-feira (16) por unanimidade. O valor global de referência na lei do PPA é de R$ 50,46 bilhões, mas, no projeto de ajuste, são R$ 44,21 bilhões. O que significa uma redução de […] 17/12/2009 - 01h17min
Geral Aprovada convocação do secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre Operação Transparênc Entre as proposições aprovadas na sessão desta quarta-feira (16) está o requerimento, de autoria da bancada do PT, que convoca o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, para prestar esclarecimentos sobre a o envolvimento do diretor-geral, Pedro Mendes, e do diretor de Administração Tributária, Anastácio Martins, ambos da Secretaria de Estado da Fazenda, […] 17/12/2009 - 01h15min
Geral Balanço do Dia Em uma tarde de incessantes trabalhos, o Parlamento catarinense apreciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um total de 102 matérias. Foram analisadas proposições de origem governamental, parlamentar e cinco mensagens de veto encaminhadas pelo Executivo, além de propostas provenientes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado. Orçamento A […] 17/12/2009 - 01h08min
