Geral Instituído plano de ação para divulgar informações sobre hepatite B e C nas dependências dos órgãos Aprovado o Projeto de Lei nº 556/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que institui um plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite dos tipos B e C, divulgação de formas de contágio e de prevenção, nas dependências físicas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. No […] 16/12/2009 - 21h52min
Geral Projeto institui Dia Estadual de Parapsicologia em Santa Catarina De autoria do deputado Darci de Matos (DEM), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 551/09, que institui o Dia Estadual de Parapsicologia no calendário oficial do Estado. A data passa a ser comemorada anualmente em 29 de julho. Para o parlamentar, a chegada do milênio que preconiza a era […] 16/12/2009 - 21h49min
Geral Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina terá alteração Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/09, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), durante a sessão ordinária de hoje (16), a Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina, sofrerá alteração em seu artigo sexto. De acordo […] 16/12/2009 - 21h31min
Geral Assembleia Legislativa aprova matéria que trata da concessão de Título de Cidadão Catarinense Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 546/09, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, que normatiza a concessão de Título de Cidadão Catarinense. Após a sua publicação, o título será concedido pelo Estado para homenagear as personalidades que tenham atuação destacada em benefício do estado e da sociedade […] 16/12/2009 - 21h29min
Geral Projeto assegura cômodos reservados para vestiário e pernoite de porteiros e empregados de edificaçõ Aprovado o Projeto de Lei nº 337/09, da bancada do PT, que determina que as edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços deverão adotar padrões edilícios que assegurem cômodos especialmente reservados para vestiário e eventual pernoite de porteiros e outros empregados ou prestadores de serviço. A proposta tem o objetivo de assegurar condições dignas em […] 16/12/2009 - 21h26min
Geral Aprovado PLC que trata do déficit habitacional no estado A Bancada do PT é autora do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 012/09, uma das propostas aprovadas na sessão de hoje. A matéria atualiza a Lei Complementar nº 422/08, que institui o Programa de Habitação Popular Nova Casa e cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, às inovações da Lei […] 16/12/2009 - 21h10min
Geral Novas edificações públicas devem ter aquecimento solar As novas edificações públicas em Santa Catarina deverão prever, em seus sistemas de instalações hidráulicas, aquecimento de água por meio do aproveitamento de energia solar. Está previsto no Projeto de Lei nº 86/09, do deputado Jailson Lima (PT), que sejam atendidos por esta proposta hospitais com leitos, casas de repouso, habitações, creches, abrigos, asilos e […] 16/12/2009 - 21h08min
Geral Projeto que estabelece condições de funcionamento de gabinetes de tatuagem e piercing é aprovado Aprovado Projeto de Lei nº 151/09, de autoria da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que estabelece condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. De acordo com a matéria, os gabinetes de tatuagem e de aplicação de piercing sediados no estado, somente poderão funcionar quando devidamente autorizados pelo […] 16/12/2009 - 20h58min
Geral Projeto assegura criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 33/08, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que cria o Parque Metropolitano da Grande Florianópolis. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa promover a inclusão social no bairro Monte Verde, onde será instalado, e dos moradores dos arredores. “Atualmente, essa […] 16/12/2009 - 20h55min
Geral Bombeiros de Santa Catarina terão desfibrilador em suas unidades A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 10/09, que estipula a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos as unidades de Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. A proposta, do deputado Manoel Mota (PMDB), visa à obtenção de maior sucesso quando do atendimento emergencial em casos de parada cardiorespiratória. O […] 16/12/2009 - 20h53min
