Geral Parlamento Jovem aproxima estudantes do Legislativo catarinense A nona edição do Programa Parlamento Jovem teve início na tarde desta quarta-feira (25), no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Estudantes de oitos escolas, localizadas em diferentes regiões do estado, participarão de atividades parlamentares em dois dias do evento. Eles deverão apresentar um projeto de lei que será discutido e votado em Plenário. Os projetos […] 25/11/2009 - 19h14min
Geral Projeto proíbe construção de PCHs próximo ao Parque das Quedas, em Abelardo Luz Aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 501/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Quedas, localizado no município de Abelardo Luz, que provoque o desvio do curso normal das águas. De acordo com informações […] 25/11/2009 - 19h05min
Geral Indicação pede que protetor solar seja isento de ICMS O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou hoje (25), em Plenário, uma indicação dirigida ao governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, solicitando a isenção do ICMS dos protetores solares. A solicitação foi feita depois que Santa Catarina foi apontada como o estado com maior incidência de câncer de pele no país. Conforme o Ministério […] 25/11/2009 - 18h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina e do Seminário NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – 9ª Edição do Parlamento Jovem […] 25/11/2009 - 18h21min
Geral Gratificação de delegado é aprovada nas comissões e já pode ir a Plenário Grande número de delegados acompanhou a aprovação conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Segurança Pública, do Projeto de Lei nº 521/09, que institui gratificação de representação de delegado de polícia, no valor de R$ 2 mil, para os ocupantes deste cargo. A matéria foi aprovada nesta manhã (25) em reunião […] 25/11/2009 - 16h16min
Geral Comissão de Finanças autoriza crédito para implantação do Microbacias 3 Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou na reunião ordinária desta manhã (25), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), o projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural – Microbacias 3. O Projeto de […] 25/11/2009 - 16h09min
Geral Comissão de Economia aprova projeto que proíbe construção de hidrelétrica em Abelardo Luz Por unanimidade, os deputados da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, sob a presidência do deputado Silvio Dreveck (PP), aprovaram o Projeto de Lei 501/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, […] 25/11/2009 - 14h46min
Geral Assembleia Legislativa realiza sessão especial em homenagem a Alcides Abreu Familiares, amigos e autoridades lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (24) para prestar uma homenagem a Alcides de Abreu. Na ocasião, também aconteceu o lançamento do livro sobre o professor, de autoria do desembargador Volnei Ivo Carlin e do jornalista Moacir Pereira, com o título “Alcides Abreu: O construtor do futuro”. […] 25/11/2009 - 14h25min
Geral Comunidade Guarani solicita ajuda da Comissão de Educação Lideranças da comunidade indígena Guarani estiveram presentes à reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na noite de hoje (24). A iniciativa tem a intenção de conseguir apoio parlamentar para superar problemas identificados na Escola Estadual Viratupã, localizada no município de Biguaçu. A instituição, que atende 60 alunos e funciona há 12 anos, teve […] 24/11/2009 - 21h32min
Geral Pintoras argentinas visitam Assembleia Legislativa As pintoras Norma Buffa e Ida De Vincenzo, ambas residentes na Argentina, estão em Florianópolis para participar da Exposição Internacional de Arte Contemporânea no Brasil, que teve início nesta segunda-feira (23) e vai até domingo (29). As obras de 24 artistas do país vizinho podem ser vistas no Salão de Arte do Consulado da República […] 24/11/2009 - 21h04min
