Geral Balanço do Dia A maior tragédia registrada por chuvas em Santa Catarina, que duraram cerca de três meses e afetaram mais de 2 milhões de pessoas, completou um ano no domingo (22). Após todo esse tempo, a Defesa Civil do Estado calcula que 2,4 mil famílias continuam desabrigadas e 3,6 mil permanecem desalojadas nos municípios afetados. Estes e […] 24/11/2009 - 20h02min
Geral Parlamentar sugere criação de política de proteção para produtos brasileiros Preocupado com a diminuição das exportações de carnes devido à baixa do dólar, o deputado Moacir Sopelsa (PMDB) sugeriu a criação de uma política nacional de proteção à importação e exportação de produtos. Na sessão ordinária desta terça-feira (24), ele falou sobre as dificuldades que os produtores rurais catarinenses estão passando pela falta de critérios […] 24/11/2009 - 19h53min
Geral Discussão sobre a efetividade da Lei Maria da Penha continua na tarde de hoje As discussões sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, continuaram na tarde de hoje (24), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Duas palestras encerraram as atividades. A primeira foi ministrada pela pesquisadora e professora de Direito, Samantha Buglione, que falou sobre Violência e […] 24/11/2009 - 19h48min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de novembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião conjunta das Comissões de Finanças, Justiça e Segurança Pública Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Plenário Horário: após a reunião conjunta 03 – 9ª Edição do Parlamento Jovem Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 14 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas […] 24/11/2009 - 19h14min
Geral Aprovada recriação das regiões metropolitanas Santa Catarina poderá recriar as regiões metropolitanas de Blumenau, Criciúma, Tubarão, Joinville, Grande Florianópolis e Itajaí. O primeiro passo foi dado com a aprovação, nesta manhã (24), na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), do Projeto de Lei Complementar nº 52/09, de autoria do Executivo. A proposta original previa a […] 24/11/2009 - 18h51min
Geral Audiência pública debate a efetividade da Lei Maria da Penha no estado Uma moção será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado solicitando a ampliação, em Santa Catarina, dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Este foi um dos vários encaminhamentos da audiência pública que debateu a execução da Lei Maria da Penha no estado, realizada através da Comissão de Direitos e Garantias […] 24/11/2009 - 17h26min
Geral Cidasc completa 30 anos e recebe homenagem do Legislativo Antecipando os 30 anos de fundação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), fundada no dia 27 de novembro, a Assembleia Legislativa, por proposição do 1º vice-presidente, deputado Gelson Merísio (DEM), homenageou a empresa que remete à excelência em sanidade animal e vegetal que Santa Catarina possui. A sessão especial ocorreu na […] 24/11/2009 - 17h05min
Geral Projeto de lei vai disciplinar concessão de alvarás para shows e eventos Sete audiências públicas da Comissão de Segurança Pública da Assembleia nas regiões Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte, Sul, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis serão o primeiro passo para a elaboração de um projeto de lei que discipline a realização de shows e eventos em Santa Catarina. A proposta surgiu na audiência pública da […] 24/11/2009 - 14h50min
Geral Instituições de Educação a Distância buscam acabar com o preconceito contra o modelo de ensino O crescimento constante do preconceito contra as Instituições de Educação a Distância, debatido durante um seminário realizado hoje (23), no Poder Legislativo, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, resultou na elaboração de uma Carta de Intenções abordando as principais preocupações, uma vez que a rejeição de algumas empresas e órgãos públicos aos “diplomas” […] 23/11/2009 - 20h35min
Geral Seminário aborda exploração do pré-sal e royalties Primeira das três cidades catarinenses a receber o seminário “O Pré-sal e Santa Catarina”, Florianópolis reuniu hoje, no auditório da Assembleia Legislativa, inúmeras autoridades estaduais e nacionais, bem como parlamentares e especialistas da área, para uma discussão pública sobre o novo marco regulatório do petróleo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu a programação […] 23/11/2009 - 20h26min
