Geral Projeto proíbe construção de PCHs próximo ao Parque das Quedas, em Abelardo Luz Aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 501/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Quedas, localizado no município de Abelardo Luz, que provoque o desvio do curso normal das águas. De acordo com informações […] 25/11/2009 - 19h05min
Geral Indicação pede que protetor solar seja isento de ICMS O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou hoje (25), em Plenário, uma indicação dirigida ao governo do Estado e à Secretaria da Fazenda, solicitando a isenção do ICMS dos protetores solares. A solicitação foi feita depois que Santa Catarina foi apontada como o estado com maior incidência de câncer de pele no país. Conforme o Ministério […] 25/11/2009 - 18h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina e do Seminário NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – 9ª Edição do Parlamento Jovem […] 25/11/2009 - 18h21min
Geral Gratificação de delegado é aprovada nas comissões e já pode ir a Plenário Grande número de delegados acompanhou a aprovação conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Segurança Pública, do Projeto de Lei nº 521/09, que institui gratificação de representação de delegado de polícia, no valor de R$ 2 mil, para os ocupantes deste cargo. A matéria foi aprovada nesta manhã (25) em reunião […] 25/11/2009 - 16h16min
Geral Comissão de Finanças autoriza crédito para implantação do Microbacias 3 Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou na reunião ordinária desta manhã (25), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), o projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinada à implantação do Programa Santa Catarina Rural – Microbacias 3. O Projeto de […] 25/11/2009 - 16h09min
Geral Comissão de Economia aprova projeto que proíbe construção de hidrelétrica em Abelardo Luz Por unanimidade, os deputados da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, sob a presidência do deputado Silvio Dreveck (PP), aprovaram o Projeto de Lei 501/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no trecho do rio que antecede o Parque das Sete Quedas do Rio Chapecó, […] 25/11/2009 - 14h46min
Geral Assembleia Legislativa realiza sessão especial em homenagem a Alcides Abreu Familiares, amigos e autoridades lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (24) para prestar uma homenagem a Alcides de Abreu. Na ocasião, também aconteceu o lançamento do livro sobre o professor, de autoria do desembargador Volnei Ivo Carlin e do jornalista Moacir Pereira, com o título “Alcides Abreu: O construtor do futuro”. […] 25/11/2009 - 14h25min
Geral Comunidade Guarani solicita ajuda da Comissão de Educação Lideranças da comunidade indígena Guarani estiveram presentes à reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na noite de hoje (24). A iniciativa tem a intenção de conseguir apoio parlamentar para superar problemas identificados na Escola Estadual Viratupã, localizada no município de Biguaçu. A instituição, que atende 60 alunos e funciona há 12 anos, teve […] 24/11/2009 - 21h32min
Geral Pintoras argentinas visitam Assembleia Legislativa As pintoras Norma Buffa e Ida De Vincenzo, ambas residentes na Argentina, estão em Florianópolis para participar da Exposição Internacional de Arte Contemporânea no Brasil, que teve início nesta segunda-feira (23) e vai até domingo (29). As obras de 24 artistas do país vizinho podem ser vistas no Salão de Arte do Consulado da República […] 24/11/2009 - 21h04min
Geral Catástrofe que atingiu Santa Catarina ganha destaque em Plenário A catástrofe que atingiu Santa Catarina em 23 de novembro de 2008, deixando o estado, em especial a região do Vale de Itajaí, em alerta, motivou alguns parlamentares a aproveitaram a sessão ordinária desta tarde para manifestar diferentes opiniões, entre elas, questionamentos, reconhecimento de solidariedade e preocupações. Entre as cobranças, a deputada Ana Paula Lima […] 24/11/2009 - 20h15min
