Geral Aprovado projeto que cria vigilância sanitária da água para consumo O Parlamento catarinense aprovou na sessão ordinária desta terça (13) o PL 121/09, do deputado Darci de Matos (DEM), que institui a vigilância sanitária da água utilizada para consumo humano. Para isso, serão feitas análises periódicas de amostras colhidas em estabelecimentos como os de ensino; hotéis, restaurantes, lanchonetes e similares; de assistência médica e saúde; […] 13/10/2009 - 22h07min
Geral Parlamento catarinense realiza lançamento da Feira Sustentável 2009 Foi lançada nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Feira Sustentável 2009, que acontecerá entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no Centrosul. O evento realizado na capital catarinense vai reunir aproximadamente 250 expositores ligados à Agricultura Familiar, Economia Solidária, Pesca, Reforma Agrária e Energias Renováveis. De acordo com os organizadores do […] 13/10/2009 - 21h56min
Geral Entrada franca na Efapi atrai ainda mais público No terceiro dia da Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó – Efapi 2009 – os pavilhões só foram abertos às 15 horas. A entrada nesta terça-feira (13) é gratuita e desde o início da tarde os visitantes já faziam filas nos portões de acesso ao Parque de Exposições Tancredo Neves. Ontem, feriado nacional e […] 13/10/2009 - 21h24min
Geral Deficientes visuais terão acesso a conteúdo programático de concursos públicos Outra matéria aprovada na sessão ordinária de hoje (13) foi o PL nº 199/08, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre o acesso gratuito ao conteúdo programático das provas de concursos públicos, quando realizadas por deficientes visuais. De acordo com emenda modificativa do deputado Joares Ponticelli (PP), o conteúdo programático das […] 13/10/2009 - 21h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de outubro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min 13/10/2009 - 20h39min
Geral Ostomizados têm passagem livre em trajetos intermunicipais Foi aprovado durante a sessão ordinária de hoje (13) o Projeto de Lei nº 249/07, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O PL dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais aos ostomizados (pessoa que sofreu intervenção cirúrgica e tem ânus ou uretra artificial). Para usufruir do benefício, os usuários deverão portar […] 13/10/2009 - 20h35min
Geral Instituído o Dia Estadual do Microcrédito Orientado De autoria do deputado Darci de Matos (DEM) foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 182/09, que institui o Dia Estadual do Microcrédito Orientado, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro. O parlamentar informa que o Programa Catarinense de Microcrédito Produtivo Orientado foi uma iniciativa do governo do Estado, que delegou […] 13/10/2009 - 20h17min
Geral Projeto trata da validade da segunda via em documentos expedidos por órgãos públicos Aprovada a emenda substitutiva global, do deputado Joares Ponticelli (PP), ao Projeto de Lei nº 196/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), que determina que as requisições de segunda via de documentos expedidos por órgãos estaduais terão validade de original, para todos os efeitos, enquanto não houver a emissão do novo documento. A proposição assegura que […] 13/10/2009 - 20h13min
Geral Aprovado projeto que institui Dia da Reforma Luterana Os parlamentares aprovaram emenda substitutiva global, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), ao Projeto de Lei n.º 188/09, do deputado Darci de Matos (DEM), que institui no calendário cívico-cultural do Estado o dia 31 de outubro como o Dia da Reforma Luterana. De acordo com a matéria, as solenidades comemorativas ao Dia da Reforma […] 13/10/2009 - 20h11min
Geral Novo projeto trata de normas de segurança para estabelecimentos financeiros Alterações na Lei nº 10.501/97 são o conteúdo do Projeto de Lei nº 162/08, do deputado Gelson Merísio (DEM), aprovado hoje (13), que veda o funcionamento de estabelecimentos financeiros que não possuam sistemas de segurança como portas eletrônicas de segurança individualizadas (PESI), vigilantes adequadamente preparados, alarme capaz de permitir comunicação entre o estabelecimento financeiro e […] 13/10/2009 - 20h07min
